Governo prepara janela única de escrituras públicas visando tornar o processo “mais célere”

A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou sexta-feira que o Governo está a trabalhar na criação de uma janela única de escrituras públicas visando tomar o processo “mais célere” e evitar o “vaivém” de uma instituição para outra.

Joana Rosa falava sexta-feira, na cerimónia de inauguração da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Salvador do Mundo (ilha de Santiago), em Achada Igreja, acto que foi presidido pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

“Estamos a criar uma janela única do ponto de vista de escrituras. Temos de desenvolver já mecanismos visando a criação de uma janela única para as escrituras públicas”, informou a governante.

Tal medida, conforme explicou, vai evitar que as pessoas se dirijam de uma instituição para outra, ou seja, ir ao Notário, depois câmara municipal e depois para o Registo.

A resolução desse problema de abrangência nacional, acrescentou a mesma fonte, visa melhorar o ambiente de negócio, tendo em conta que os cidadãos, os turistas e os emigrantes “não têm tempo para tanta demora”.

Cabo Verde conta, de momento, com 33 serviços dos Registos, Notariado e Identificação, composto por Cartórios, Conservatórias e Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal e por três delegações.

Inforpress

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