Governo prepara revisão do mecanismo de mitigação para reduzir impacto da subida dos combustíveis

O Governo vai rever o mecanismo de mitigação dos preços dos combustíveis para reduzir o impacto das subidas internacionais sobre as famílias e a economia.

Em comunicado, divulgado esta quinta-feira, 1, o Governo reconhece que o aumento dos preços dos combustíveis em outubro “representa um peso adicional para as famílias e para diversos sectores da economia, com impacto nos transportes, nas pescas, nas empresas e no custo de vida dos cabo-verdianos”.

O Executivo explica que o aumento resulta da subida dos preços do petróleo e dos seus derivados no mercado internacional durante o mês de setembro.

“Cabo Verde depende da importação de combustíveis e, por isso, está sujeito às variações dos preços do petróleo e dos seus derivados no mercado internacional.”

No caso do gás butano, o Governo decidiu absorver 70% do aumento. Sem esta intervenção, o preço teria subido 19,18%. Com a medida, o aumento para os consumidores ficou limitado a 5,73%.

“A medida constitui uma resposta imediata, mas a atual conjuntura mostrou também a necessidade de reforçar os instrumentos de que o país dispõe para enfrentar períodos prolongados de subida dos preços internacionais”, garantiu.

Nesse sentido, o executivo está a ser preparada uma revisão do mecanismo legal, de forma a permitir uma resposta mais adequada quando houver aumentos sucessivos dos preços internacionais, considerando também o impacto acumulado dessas subidas.

O objetivo é reforçar a proteção das famílias e da economia, garantindo, ao mesmo tempo, a sustentabilidade financeira do Estado e a segurança do abastecimento de combustíveis no país.

O executivo garante que vai continuar a acompanhar o mercado internacional e a avaliar novas medidas para reduzir o impacto da subida dos combustíveis no país.

“A prioridade é reduzir, tanto quanto possível, o impacto das oscilações externas na vida dos cabo-verdianos e na economia, reforçando a capacidade do país para responder a situações como esta”, conclui.

De acordo com a nova tabela divulgada pela Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), a gasolina passa de 175,40 para 197,20 escudos por litro, enquanto o gasóleo normal sobe de 169,40 para 190,30 escudos. O gasóleo para eletricidade passa a 175,80 escudos, o gasóleo marinha a 153,30 e o petróleo a 216,90 escudos por litro.

O gás butano também sofre aumento, mas de forma limitada por uma medida do Governo. O preço a granel passa para 149,40 escudos por quilograma. A garrafa de 12,5 kg passa a custar 1.868 escudos, a de 6 kg 897 escudos, a de 3 kg 426 escudos e a de 55 kg 8.219 escudos.

Balai Notícias