Governo promete erradicar barracas em ilhas turísticas no próximo ano

“Contamos erradicar as barracas no Sal e na Boa Vista no próximo ano”, garantiu Eunice Silva, em resposta aos deputados do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), no parlamento, durante o debate sobre as Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

A ministra avançou que na Boa Vista já foram realojadas 318 famílias que viviam em barracas e mais de 180 também vão ser beneficiadas, e no Sal 46 já receberam novas casas e até final do ano mais 76 também vão ser contempladas.

Com estes realojamentos, disse que todas as barracas foram demolidas e foram construídas zonas de expansão urbana nessas duas ilhas, para permitir que as construções sejam planificadas.

“E nós temos áreas desenvolvidas, infraestruturadas, com 200 e tal lotes na ilha do Sal e 100 e tal lotes na ilha da Boa Vista”, enumerou, admitindo que ainda há casas fechadas no âmbito do programa habitacional Casa para Todos, mas adiantou que todos os dias muitas estão a ser abertas.

A ministra disse que quando o atual Governo entrou em 2016 encontrou 40% de obras executadas no âmbito desse programa habitacional financiado por Portugal em 200 milhões de euros e neste momento já vai em 80%.

“Falta-nos 20%, estamos a continuar a resolver. Quando entrámos os problemas eram muitos”, lembrou a governante, dizendo que o IHF, empresa que gere o programa, “estava no vermelho”, vivia de empréstimos e não conseguia pagar salários.

Neste momento, disse que a empresa está “de pé, com rosto levantado” e a prioridade é a sua recentragem, para passar a ser o “braço da habitação” do Estado de Cabo Verde.

Eunice Silva anunciou também a realização de estudos para a criação de um fundo da habitação, com a renda paga pelos ocupantes do Casa para Todos, que vai servir para apoiar as famílias na construção das suas casas.

O debate sobre as Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação foi proposto pelo PAICV, com o deputado do grupo parlamentar Démis Lobo Almeida a lembrar que a promessa de eliminação das barracas foi feita em 2016, não tendo diminuído mais sim aumentado as construções.

O deputado disse que as casas do programa “Casa para Todos”, iniciado pelos Governo do PAICV, foram abandonadas pelo atual Governo suportado pelo Movimento para a Democracia (MpD), mas que agora o realojamento das famílias no Sal aconteceu com base no programa.

Quanto às demolições das barracas, Démis Almeida disse que estão a acontecer “sem qualquer critério”, com casas de cimento também a serem demolidas, o que está a indignar as populações.

Segundo dados do Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH-2021) de Cabo Verde, apresentados em agosto de 2021 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o número de edifícios “não clássicos” em Cabo Verde, essencialmente barracas ou casas de bidão, aumentou mais de 85% desde 2010, para quase 3.000.

O recenseamento concluiu que existem em Cabo Verde 2.977 edifícios “não clássicos”, entre os quais “barracas, casas de bidão ou contentores”, 90,1% dos quais nos meios urbanos.

“A maioria das barracas é em São Vicente [7,3%], Sal [6,6%] e Boa Vista [3%]. E depois uma percentagem pequena [1,5%] na Praia”, disse a coordenadora do RGPH-2021.

Depois do debate sobre as Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, a sessão vai prosseguir com o PAICV a interpelar novamente o Governo, agora sobre o setor dos transportes.

Na quinta-feira haverá debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, em que o Governo apresentou o Tema “Transformação Digital e Economia Digital em Cabo Verde”.

Já o MpD propôs perguntas ao Governo, tendo indicado o ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.

Lusa