ICIEG e CNDHC expectantes quanto à aprovação da lei que proíbe discriminação contra as pessoas LGBTI+

A presidente do ICIEG e do CNDHC afirmaram hoje estar com espectativas quanto à aprovação do anteprojeto de lei sobre discriminação contra as pessoas LGBTI+ entregue recentemente ao Parlamento.

As responsáveis, que participaram hoje na marcha do Orgulho LGBTI+ 2022, que aconteceu sob o lema “Abrace a Diversidade com Educação e Respeito”, asseguraram ainda que a presença no evento visa mostrar a sociedade de que a “homofobia” não é aceitável, daí a solicitação de “respeito” para com todos os pertencentes a esta comunidade.

Para a presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), Marisa Carvalho, exigir respeito à comunidade LGBTI+ é uma questão de defesa dos direitos humanos.

“Nós, no nosso plano nacional para igualdade de género, contemplamos trabalhar com a comunidade LGBTI+ no sentido de capacitá-la e ajudá-la a dar voz pelos seus direitos”, informou, sublinhando tratar-se de uma comunidade que está à margem de tudo, pelo que precisam ser capacitada para alcançar autonomia.

Neste domínio, avançou a existência de um projeto em parceria com a Cooperação Espanhola que visa empoderar a comunidade LGBTI+ para a sua autonomia económica.

Quanto a leis, referiu sobre a existência de um anteprojeto contra discriminação que foi trabalhado em parceria com o CNDHC e já entregue ao Parlamento.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Zaida Freitas, por sua vez, mostrou-se expectante quanto ao anteprojeto de lei contra a discriminação entregue ao Parlamento.

“A questão da legislação é fundamental e já foi entregue, recentemente, ao Parlamento um anti-projecto de lei sobre a discriminação que proíbe todas as formas de discriminação contra as pessoas LGBTI+ ou outras comunidades”, garantiu, esperando que a lei seja aprovada e que Cabo Verde esteja livre de discriminação a todos os níveis.

A marcha do Orgulho LGBTI+ 2022 contou com a participação de cerca de uma centena de pessoas e percorreu o percurso rotunda- Fazenda a Plateau.

Inforpress

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