IDJ socializa proposta de regime jurídico de financiamento com associações comunitárias e grupos juvenis

O Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ) reuniu-se hoje com associações e grupos juvenis de todos os municípios do País para discutir a proposta do regime jurídico de financiamento visando dar respostas mais assertivas a projetos comunitários.

Esta afirmação foi avançada hoje à imprensa pela administradora da área da Juventude IDJ, Vanny Reis, à margem do Workshop de validação da proposta de Regime Jurídico de financiamento das associações e grupos juvenis.

Segundo este Instituto, as bases do diálogo institucional e da cooperação com as associações juvenis devem ser plasmadas num instrumento jurídico que regula os apoios financeiros, que seja claro e harmonizador e que promova a valorização da dinâmica associativa.

É neste quadro, acrescentou, que se propõe o regime jurídico de atribuição de apoios financeiros pelo Estado, através do IDJ, às associações juvenis enquanto mecanismo nacional para dar respostas assertivas ao financiamento de projetos com relevante impacto comunitário.

“Esta proposta é o culminar daquilo que é um trabalho que temos vindo a fazer. Nós temos vindo a fazer este trabalho com o consultor que já fez os focos grupos a nível nacional”, afirmou, adiantando que neste momento já tem a proposta para validação, daí este convite dirigido aos líderes associativos de todos os municípios do País para discussão.

O encontro vai servir, conforme Vanny Reis, para fazer a discussão final, recolher os últimos subsídios antes de submeter a proposta à tutela.

Este regime jurídico pretende ainda, de acordo com o IDJ, estabelecer um quadro de relacionamento do Instituto do Desporto e da Juventude com o associativismo, possibilitando mais previsibilidade, mais transparência, bem como, também, incentivar e promover a participação cívica dos jovens, e assim colmatar um “grande entrave” que é o financiamento.

“O acesso ao financiamento é apontado como um dos grandes entraves da vida associativa”, reconheceu, salientando que com este quadro o Instituto pretende também dar uma resposta ao associativismo juvenil que vai passar a ter um quadro legal e transparente, onde poderá saber quais são os critérios de acesso ao financiamento.

Garantiu que o IDJ vai poder programar a nível orçamental e estabelecer uma relação com as associações, uma vez que, contou, prevê-se o registo previamente das associações e dos grupos juvenis no Instituto, que  vai estabelecer os critérios claros que permitem o acesso ao financiamento público.

“O Movimento associativo tem um papel extremamente importante no desenvolvimento socioeconómico do País”, observou a administradora, para quem, esta será uma forma também de estar mais próxima do movimento cívico, e de empoderar as associações e grupos juvenis a nível nacional.

Este regime jurídico e o fomento ao associativismo conta com a parceria técnica e financeira do escritório conjunto do PNUD, Unicef e UNFPA de Cabo Verde.

Inforpress

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