JpD garante que houve redução das pendências nos processos-crimes em Cabo Verde

Em conferência de imprensa, na Cidade da Praia, para reagir aos dados apresentados pela Juventude do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (JPAI), Wesly Rodrigues avançou que em comparação com os anos judiciais de 2020-2022 verificou-se uma diminuição de 5,8 por cento (%) dos processos-crimes.

Além disso, ressaltou, do ano de 2015 até a agora houve uma redução dos processos de entrada do Ministério Público de 102 mil para 57 mil casos.

Contrariando à “retórica da oposição”, disse que a constituição delimita o papel do Governo no que toca à justiça, nomeadamente na definição de políticas públicas e alocação de recursos, sublinhando que a administração directa da justiça está a cargo dos conselhos superiores “preservando a vital separação dos poderes”.

“Lamentavelmente, a organização juvenil do PAICV, a JPAI, opta por extrair trechos seleccionados dos relatórios dos conselhos superiores, conforme sua conveniência, transmitindo uma narrativa de caos no sistema de justiça.

Contudo, os factos falam por si, nenhum outro Governo investiu tanto na justiça quanto o actual” afirmou, destacando o aumento de 97 % no orçamento do sector deste 2016.

Na visão da JpD, os avanços na reinserção social dos reclusos “são notáveis e concretos” e que embora os resultados das políticas não se “veem de imediato”, o Governo tem assegurado, no final do cumprimento das suas penas, o acesso à formação técnica e kits de reinserção para os jovens reclusos.

“Se em 2016 a taxa de reincidência era de 33 %, actualmente ela se encontra na casa dos 25 %. Isso representa uma significativa diminuição de cerca de 8 % em poucos anos”, explicitou, referindo as melhorias introduzidas nos serviços penitenciárias, evoluindo assim para um modelo “mais humanizado”, com técnicos e criminólogos.

“A JPAI erra ao tentar associar o aumento da população carcerária a supostas falhas governamentais. Desde 2016, temos ampliado o acesso à educação e formação técnica, assegurando que os jovens cabo-verdianos tenham as habilidades necessárias para o mercado de trabalho “, continuou.

Conforme defendeu, embora a reinserção social seja uma responsabilidade compartilhada entre a “sociedade família e o próprio individuo”, o Governo, garantiu, está ciente dos desafios demonstrando confiança de que “as políticas em curso surtirão efeito”.

A JPAI interpelou o Governo a identificar as causas do aumento do número de processos-crime e adoptar medidas preventivas de facilitação e redução das pendências nos tribunais.

O membro da Comissão Política Nacional, Euclides Gonçalves, referiu, na segunda feira, 30 de Outubro, que deram entrada, de acordo com o relatório do Conselho da Magistratura Judicial, 14.282 processos nos tribunais de comarca do País, um aumento de 745 casos, ou seja, 5,2 % em relação ao ano anterior.

Inforpress