Junta Militar do Mali expulsa porta-voz da missão da ONU

Acusado de divulgar “informação tendenciosa” sobre a detenção de 49 militares da Costa do Marfim em Bamako, o porta-voz da MINUSMA tem 72 horas para deixar o Mali. ONU aponta violação do princípio da imunidade.

A junta militar no Mali ordenou esta quarta-feira (20.07) a expulsão do porta-voz da Missão da ONU no Mali (MINUSMA), que acusa de divulgar “informação tendenciosa” sobre o caso dos 49 militares costa-marfinenses detidos há 10 dias em Bamako.

A notificação acerca da expulsão, dirigida à vice-representante especial do secretário-geral da ONU, Daniela Kroslak, consta de um comunicado de imprensa oficial no qual se dá conta que “o senhor Olivier Salgado, porta-voz da Minusma, é convidado a deixar o território dentro de 72 horas”.

Esta decisão surge num contexto de relações já tensas entre o Mali e os seus parceiros internacionais.

As autoridades malianas justificaram a decisão pela “publicação de informação tendenciosa e inaceitável do interessado (Senhor Olivier Salgado) na rede social Twitter”.

Segundo Bamako, Olivier Salgado declarou “sem qualquer prova, que as autoridades malianas teriam sido informadas previamente da chegada dos 49 militares costa-marfinenses em voo civil, no aeroporto internacional [de Bamako] no domingo, 10 de julho de 2022”, de acordo com o comunicado de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional do Mali.

Abidjan nega acusações

A Costa do Marfim havia solicitado a 12 de julho a libertação “imediata” dos seus militares detidos “injustamente” e acusados pelas autoridades malianas de serem “mercenários” que pretendiam desestabilizar o país.

De acordo com Abidjan, a presença dos seus militares no âmbito das operações de apoio logístico na MINUSMA era “bem conhecida das autoridades malianas”.

Ainda de acordo com Abidjan, esses militares deveriam substituir outros costa-marfinenses destacados no Mali como Elementos de Apoio Nacional (ENS, na sigla em inglês), um procedimento da ONU que permite que contingentes de missões de paz chamem prestadores de serviços fora da ONU para apoio logístico.

Esta era a oitava rotação de soldados para a missão da ONU no Mai, precisou a Costa do Marfim.

Bamako viola “obrigações” da Carta da ONU

A ONU já criticou a expulsão do porta-voz da sua missão de paz no país pelas autoridades do Mali e tenciona abordar a questão com as autoridades malianas.

O porta-voz da ONU Farhan Haq disse que a organização lamenta “profundamente” a decisão e recordou que a declaração de ‘persona non grata’, algo comum no mundo diplomático, não pode ser aplicada a funcionários das Nações Unidas.

Como sublinhou, esta doutrina vai contra as “obrigações” que os países têm ao abrigo da Carta da ONU, nomeadamente no que diz respeito aos privilégios e imunidades da organização e dos seus funcionários. Haq disse que as Nações Unidas planeiam debater o assunto com as autoridades do Mali.

Este episódio ocorre num momento de clara tensão entre a junta militar que governa o Mali e as Nações Unidas, que enviaram mais de 15.000 soldados para apoiar as autoridades face à ameaça de movimentos fundamentalistas islâmicos que operam no país.

Este mês, o Governo do Mali suspendeu as rotações de pessoal da Minusma alegando “razões ligadas à segurança nacional”, apesar de a ONU ter enfatizado que esses movimentos de ‘capacetes azuis’ são “fundamentais” para o sucesso da missão das Nações Unidas.

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