Mais de 2.600 pedidos já foram formalizados para obtenção de Título de Residência para Estrangeiros

Paulo Rocha fez esta afirmação à imprensa, à margem da apresentação da situação do processo de recolha dos dados biométricos para a regularização de estrangeiros, pela Comissão Nacional de Regularização Extraordinária.

Segundo apontou, o primeiro ganho deste processo é a “forte adesão” que se verifica, sendo que neste momento mais de 2.600 pedidos foram formulados em menos de dois meses, em comparação com o processo anterior de 2015 que, ao longo de todo o processo, foram cerca de mil pedidos.

Conforme assinalou, as comunidades estão muito participativas, destacando a da Guiné Bissau com maior número de solicitações, mas ainda há aspectos a serem melhorados em termos de reforço da sensibilização.

“Mas para já, há uma grande participação, o sistema montado também está a facilitar, todo digital, e um outro aspecto que poderá estar a facilitar e que também é um ganho tem a ver com a simplificação dos documentos”, afiançou.

Nesta linha, sublinhou, em termos de exigências documentais as pessoas sentem o processo mais facilitado, pondo fim ao receio que tinham de se dirigirem à Polícia para entregar os documentos.

O ministro fez o apelo aos imigrantes que ainda não aderiram para o fazerem, salientando que a regularização extraordinária está a avançar e muita gente já fez a recolha dos dados biométricos.

“Em termos de passos, temos o reforço da comunicação, no terreno a recolha de dados biométricos em todos os municípios de forma gradual, à medida que os processos vão sendo avaliados”, atestou. 

Quanto à entrega dos primeiros títulos de residência, Paulo Rocha estimou que até ao final de Março poderão ser efectuados, o que, a seu ver, vai contribuir para uma boa integração dos imigrantes. 

Por outro lado, chamou a atenção para o facto de o procedimento para aquisição do TRE ser igual ao que é feito com o passaporte cabo-verdiano ou com o Cartão Nacional de Identificação (CNI).

“Mesmo nível de segurança, mesmo elementos de identificação, um documento que vai servir tal qual serve o CNI”, assegurou.

O ministro da Administração Interna aproveitou para ver como são feitos os procedimentos, indicando que só na manhã de hoje mais de 60 pessoas foram atendidas, com uma média de dois a três minutos de atendimento por cada quatro pessoas em simultâneo.

Inforpress