Médio Oriente: Onde e como vivem os palestinianos?

Embora os palestinianos no Médio Oriente tenham estatutos jurídicos e níveis de integração diferentes, a maioria pede uma solução de dois Estados e o regresso aos seus territórios.

Os palestinianos no Médio Oriente são uma população diversificada de cerca de 7 milhões de pessoas com diferentes estatutos jurídicos que vivem principalmente em Israel, na Faixa de Gaza, na Cisjordânia ocupada, na Jordânia, no Líbano, na Síria, no Egito e noutros países.

“Nem os países anfitriões do Médio Oriente, nem os países da Europa têm números exatos”, disse à DW a investigadora Kelly Petillo, especialista em assuntos do Médio Oriente no Conselho Europeu de Relações Exteriores.

A agência de ajuda das Nações Unidas para os refugiados palestinianos (UNRWA) afirma que prestou assistência este ano a cerca de 5,9 milhões de pessoas em 58 campos de refugiados na Jordânia, no Líbano, na Síria, na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental.

A UNRWA, no entanto, não está presente em todos os países árabes e nem todos os palestinianos são refugiados.

O órgão da ONU diz que aqueles cujo “local de residência normal era a Palestina durante o período de 1 de junho de 1946 a 15 de maio de 1948 e que perderam a casa e os meios de subsistência como resultado do conflito de 1948” qualificam-se para o registo como refugiados juntamente com os seus descendentes. Também presta serviços a pessoas deslocadas na região e que necessitem seriamente de assistência como resultado da Guerra dos Seis Dias em Israel, em 1967.

Direito ao retorno

Durante a chamada “Nakba”, palavra árabe para “catástrofe” e que significou o êxodo palestiniano no ano de 1948, cerca de 700 mil pessoas fugiram ou foram forçadas a abandonar as suas casas. Até hoje, muitos refugiados palestinianos no estrangeiro permanecem apátridas e defendem o direito de regresso às suas terras.

“A busca pelo direito de regresso tornou-se uma marca central da identidade palestiniana”, afirma Peter Lintl, associado da Divisão de África e Médio Oriente do Instituto Alemão para Assuntos Internacionais e de Segurança.

Embora o direito ao regresso tenha sido incluído na Resolução 3236 da ONU de 1974 e na Convenção de Genebra de 1951, deixou de desempenhar um papel proeminente nas negociações de Oslo de 1994 e não aparece nas resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre o conflito entre israelitas e palestinianos, observa Petillo.

Palestinianos no Líbano

De acordo com a UNRWA, estimava-se que cerca de 250 mil refugiados palestinianos se encontravam no Líbano, em julho deste ano. “Outros cálculos contabilizam quase 500 mil refugiados palestinianos”, refere Petillo, acrescentando que o Líbano não realiza um censo populacional há quase um século.

“Há o receio de que uma leitura precisa da população possa mudar as considerações demográficas que, por sua vez, constituem a base da política local”, explica.

Desde 1943, o Líbano tem aderido a um sistema de distribuição de poder baseado na representação proporcional religiosa, nomeadamente, o primeiro-ministro tem de ser um muçulmano sunita, o Presidente um cristão e o presidente do Parlamento um muçulmano xiita.

“Eu diria que o Líbano é o país mais hostil aos palestinianos e, na verdade, a todos os refugiados que acolhe”, considera Petillo.

Segundo a UNRWA, cerca de 80% dos refugiados palestinianos no Líbano vivem abaixo do limiar de pobreza. Décadas de discriminação estrutural relacionada com o emprego e a negação do direito à propriedade foram exacerbadas pela atual crise económica.

Palestinianos na Jordânia

O reino hachemita é o único país árabe que concedeu cidadania aos palestinianos que lá chegaram durante a “Nakba”.

“Mais de metade da população da Jordânia é de origem palestiniana, a própria rainha Rania tem raízes palestinianas e a questão do Estado palestiniano tem um enorme apoio da população e do Governo”, recorda Petillo.

Cerca de 2,3 milhões de pessoas estão registadas como refugiados palestinianos na Jordânia.

No entanto, o rei Abdullah II deixou claro que a Jordânia não aceitará mais refugiados como consequência da guerra em Gaza, que foi provocada pelos ataques do Hamas em Israel, em 7 de outubro. O Hamas é um grupo militante, islâmico e palestiniano, classificado como organização terrorista pela União Europeia, Estados Unidos, Alemanha e outros países.

Palestinianos no Egito

“A situação dos refugiados palestinianos no Egito é a mais incerta”, adverte Petillo. “Eles vivem num limbo jurídico”, acrescenta.

“O Egito não é um país da UNRWA e as estatísticas sobre os refugiados palestinianos variam entre 70 mil e 134 mil pessoas”, indica.

O Egito tem a única fronteira da Faixa de Gaza que não é com Israel. No entanto, o Presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, disse repetidamente que a passagem fronteiriça de Rafah não se tornará uma porta de entrada para os palestinianos vindos de Gaza.

Palestinianos na Síria

A UNRWA administra nove campos de refugiados oficiais e três não oficiais, com um total de 438 mil refugiados palestinianos, na Síria.

A guerra civil síria exacerbou a situação dos refugiados nos últimos 12 anos, sendo que as infraestruturas locais estão severamente danificadas.

Em 2021, um inquérito da UNRWA mostrou que 82% das pessoas que receberam assistência monetária vivem em pobreza absoluta e cerca de 120 mil refugiados palestinianos voltaram a procurar refúgio noutros países vizinhos.

Palestinianos em Israel, Cisjordânia e Gaza

De acordo com o Gabinete Central de Estatísticas Palestiniano, 154.900 cidadãos permaneceram em Israel após a “Nakba” em 1948.

Em 2020, este número aumentou dez vezes, para mais de 1,5 milhões de pessoas – elas constituem 17% dos cidadãos de Israel, de acordo com o Gabinete Central de Estatísticas israelita.

Existem vários termos usados para apelidar estes palestinianos, muitas vezes referidos como árabes israelitas ou cidadãos árabes de Israel.

Outros preferem ser chamados de “cidadãos palestinianos de Israel”, disse à DW o palestiniano Amjad Iraqi, editor sénior da revista israelita +972 e analista da rede Al Shabaka.

Em comparação com os cerca de 3 milhões de palestinianos na Cisjordânia ocupada e os 2,2 milhões de palestinianos em Gaza – a maioria deles refugiados reconhecidos pela UNRWA – os cidadãos árabes de Israel são “legalmente privilegiados”, disse Iraqi, apesar de manterem um “status de segunda classe” em comparação com os cidadãos judeus.

“Vemos uma maior integração económica e sociopolítica, mas os conflitos políticos entre judeus e árabes israelitas estão a aumentar à medida que a direita radical de Israel ganha força”, alerta Lintl, que considera “notável” que depois do 7 de outubro “os palestinianos em Israel se tenham distanciado claramente dos ataques terroristas do Hamas”.

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