Medo dos compromissos ainda afasta muitos cabo-verdianos da economia formal

Ronilson da Luz Soares, 41 anos, lava carros ao ar livre desde 2016, na Praia, capital de Cabo verde, mas tem um sonho: prestar este serviço num espaço próprio e “confortável” para ele e para os clientes.

Para isso, precisa de se registar junto das finanças e segurança social, ou seja, passar de trabalhador informal – que representam cerca de metade do emprego na economia cabo-verdiana – para a formalidade.

Ronilson diz que quer dar esse passo, para expandir o negócio, ganhar “mais respeito” de todos, mas confessa um receio: “pedem muitos documentos” e é preciso ir a “muitos lugares”.

O medo é um dos principais entraves à formalização das atividades, refere António Baptista, economista e professor na Universidade de Cabo Verde (UniCV).

A burocracia e o facto de “terem de assumir compromissos [financeiros] mensais dá-lhes medo”, diz, com base em inquéritos e na sua experiência como presidente da Profin, Associação para a Promoção de Educação Financeira.

“Primeiro, é preciso ajudar os pequenos negócios a serem sustentáveis”, porque, “com rendimento, haverá mais propensão para a formalidade”, defende à Lusa, com a perceção de que a informalidade “está a aumentar”, apesar dos esforços do Governo e outras entidades.

Para contrariar a tendência, o economista sugere que se aposte na literacia financeira de maneira que o informal organize o seu negócio, o que consiste em procedimentos básicos, como por exemplo, separá-lo das contas pessoais e consignar uma remuneração a si próprio.

Só depois é que as iniciativas de registo junto das entidades estatais poderão ter sucesso, assinala, por forma a garantir que um informal que comece a descontar para a segurança social já não deixe de o fazer por causa da fragilidade da sua atividade.

Olavo Correia, vice-primeiro-ministro de Cabo Verde com as pastas das Finanças e do Fomento Empresarial, apresenta-se a ele próprio como um produto da informalidade, das atividades comerciais com que a mãe obteve rendimento para colocar os filhos a estudar.

“A minha mãe era analfabeta e estava no setor informal: trabalhou, investiu, colocou-nos no sistema de ensino e hoje estou aqui enquanto técnico na área financeira”, referiu, acrescentando: “os cabo-verdianos não precisam de esmola, precisam de oportunidades. Temos obrigação de criar essas oportunidades”.

Questionado sobre o eventual prejuízo do Estado em receitas fiscais por falta do contributo do setor informal, Olavo Correia diz que a questão não se coloca nesses termos, mas sim do ponto de vista do prejuízo que a exclusão coloca aos trabalhadores informais.

“O Estado não perde nada”, referiu, acrescentando que o importante é a criação de empregos e que “o Estado já está a ganhar, e muito”, com quem vive sem depender do poder central ou local e sustenta a sua família.

“Agora, temos a obrigação de colocar essas pessoas dentro de um sistema formal de inclusão, pela saúde, pela reforma, pelo acesso às oportunidades” a que têm direito, como por exemplo, para responder aos requisitos de acesso ao crédito – que exige registos formais.

A mesma posição é defendida por António Baptista, referindo que “os grandes prejudicados são os próprios” por não terem acesso a apoios estatais.

Do lado do fisco, assinala que o contributo dos informais para a receita do Estado é marginal, sugerindo antes uma “engenharia financeira” mais apurada para tributar o consumo, porque todos (incluindo os trabalhadores informais) fazem compras com base nos seus rendimentos.

“O custo para fiscalizar” a atividade informal, “para arrecadar mais um escudo de receitas, é muito grande”, assinala.

Isaura Mendes Almeida, 41 anos, vende refeições no parque de estacionamento de uma das ruas da capital há oito anos e diz que até já tentou regularizar a atividade, mas o processo nunca chegou ao fim.

Queria autorização para colocar um quiosque com melhores condições no local, nem que tivesse de pagar um pouco.

“Se não têm como ajudar, não nos podem proibir, porque temos de sobreviver. Tenho crianças pequenas, o pai está na cadeia e tudo está sob minha responsabilidade, não posso ficar sem trabalhar”, afirma a comerciante.

A informalidade está sempre à vista em Cabo Verde, seja com o comércio de rua ou noutros estabelecimentos, como salões de cabeleireiras.

“As mulheres estão mais envolvidas”, descreve António Baptista, mas não têm a exclusividade, apontando logo a seguir o exemplo dos profissionais de carpintaria.

Olavo Correia acredita que as novas tecnologias podem ser um fator de viragem.

“Temos hoje uma excelente oportunidade de usar o digital para combater a burocracia” e aponta para o que está à vista: hoje, quase todas as pessoas envolvidas nalguma atividade “usam o telemóvel”.

“Estamos a trabalhar para usar o digital nessa transição”, garante.

“O futuro de África e de Cabo Verde vai depender muito da capacidade de criação de instrumentos para que as pessoas possam criar empregos para si próprias e para os outros”, expandindo-os, com sustentabilidade e inclusão nos benefícios sociais, concluiu.

Diamantino Tavares Gomes, 35 anos, sai todos os dias de Santa Cruz, na costa leste da ilha de Santiago, com cerca de 40 cocos para matar a sede a quem frequenta a praia de Quebra Canela, uma das mais frequentadas da capital.

“Aqui não pago para vender, mas gostaria muito de ter melhores condições”, diz, sonhando com “uma empresa” e com a vontade de “colocar algumas pessoas a trabalhar”, afirmou, retratando uma ambição comum a muitos cabo-verdianos.


Lusa

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