Ministério da Justiça prevê para próximo ano prestação de serviço melhor no sector dos Registos Notariado e Identificação

Estas afirmações foram feitas à margem do encerramento e entrega de diploma de uma formação ministrada aos funcionários dos Registos, Notariado e Identificação, na Cidade da Praia.

“São várias as reclamações que temos recebido, vamos dando tratamento, mas também isso ajuda-nos a trabalhar naquilo que é a reforma do sector. É isto que estamos a trabalhar, estamos em crer que para o próximo ano teremos um serviço melhor”, assegurou.

Segundo argumentou, quando as pessoas se dirigem às conservatórias ou aos notariados é porque precisam de alguma coisa, por isso, prosseguiu, é preciso preparar os trabalhadores, funcionários para que possam ter a boa maneira no atendimento, de também procurar na medida do possível resolver o problema do utente.

“É muito importante para os serviços das conservatórias e notários, mas é muito importante para os cidadãos”, disse a propósito da formação, justificando que se está neste caso concreto a preparar os servidores públicos para melhor prestarem serviços e com celeridade e eficiência.

Neste sentido, conforme esta governante, torna-se fundamental o investimento na formação desses colaboradores, com a promessa de reforçar a formação a todos os níveis.

Para o próximo ano, afiançou que vão trabalhar a parte que tem a ver com a reforma das conservatórias, também implementar o sistema de avaliação do desempenho, como forma de poder acompanhar, avaliar, corrigir as anormalidades e fazer com que as conservatórias passem a prestar um bom serviço aos cidadãos.

Indicou ainda um estudo em curso sobre a desjudicialização, de modo que com isso algumas situações que hoje o público é obrigado a ir aos tribunais, poderá mais a frente, vendo o quadro legal compatível, dirigir-se às conservatórias.

“Portanto, os desafios são enormes, a importância das conservatórias para a melhoria do ambiente do negócio, para a atração de investimento estrangeiro, portanto, tudo isso precisamos criar, sem pôr em causa a segurança jurídica dos actos praticados pelas conservatórias”, disse.

Joana Rosa garantiu que Cabo Verde tem condições de prestar um melhor serviço, realçando que é isto que está e vai exigir para o próximo ano tendo em conta as várias reclamações recebidas este ano.

Inforpress