Ministério do Mar alega “bom uso dos fundos públicos” nas escadarias de Baía das Gatas e da Enseada de Coral

O Ministério do Mar informou que as obras da escadaria do trampolim de Baía das Gatas e da escadaria para a Enseada de Corais, na Lajinha, custaram três mil contos, mas houve “bom uso dos fundos públicos”.

Através de uma nota de esclarecimento, a que a Inforpress teve acesso, o Ministério do Mar esclareceu que as duas obras foram financiadas pelo Fundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo Inter-ilhas (FADSTM).

A entidade governamental informou que o valor total das duas obras foi de três mil contos, sendo 1.750 contos relativos à escadaria do trampolim, na Baía, e 1.250 contos para a escadaria de acesso à enseada de coral na Lajinha.

“O financiamento foi garantido através da aplicação das receitas de concessão de orla marítima, reconvertendo essas receitas em ganhos para os utentes dessas zonas balneares”, informou.

De acordo com a mesma fonte, os valores contratados incluem trabalhos preparatórios e levantamentos topográficos e batimétricos, nos dois locais, elaboração dos projetos e detalhes construtivos, demolição e escavação dentro de água, execução de blocos de betão armado, transporte via terra/mar e respetivo assentamento, acabamento e arremates finais.

“Não obstante o valor contratado ser inferior ao limite máximo previsto no Código de Contratação Pública para o ajuste direto, optou-se por um procedimento de concurso restrito de modo a garantir as melhores condições de mercado”, justificou acrescentando que o fundo autónomo “recebeu três propostas, sendo a empresa Armando Cunha a que ofereceu as melhores condições técnicas e financeiras para a concretização dos dois projectos, no valor anteriormente indicado”.

Por isso, o Ministério do Mar reiterou que tanto o ministério como o fundo autónomo se norteiam “pelo bom uso dos fundos públicos”. Também apelou à utilização das infraestruturas de modo adequado e com segurança garantindo a sua preservação e otimização do investimento público realizado.

Inforpress

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