Ministra promete fazer funcionar sistema de informatização da justiça para “debelar” morosidade e pendências

A nova ministra da Justiça, Joana Rosa, prometeu hoje pôr a funcionar o sistema de informatização do sector com vista a “debelar” a morosidade e as pendências.


Ministra promete fazer funcionar sistema de informatização da justiça para “debelar” morosidade e pendências


A nova ministra da Justiça, Joana Rosa, prometeu hoje pôr a funcionar o sistema de informatização do sector com vista a “debelar” a morosidade e as pendências.


“Com informatização teremos mais ganhos porque os inspectores estarão em linha a acompanhar todos os processos e contribuir, de certa forma, para o melhor desempenho dos tribunais”, comentou a nova titular da Justiça.


Garantiu ainda o funcionamento dos serviços de inspecção aos tribunais à altura para um “melhor desempenho” dos magistrados, de modo que o sistema tenha uma “maior produtividade”.


“Não se pode pensar numa maior produtividade dos tribunais sem que haja um serviço de inspecção a funcionar em pleno”, sublinhou a governante, em declarações à imprensa, após a sua primeira reunião de trabalho com o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado.


Na sua perspectiva, há medidas que o CSMJ tem estado a tomar que vão criar condições para que se possa ter um inspector superior com nível de juiz conselheiro, para se fazer o serviço de inspecção a funcionar no seu todo.


“Em relação à formação dos magistrados e das secretarias judiciais, precisamos pôr a funcionar a formação contínua”, anunciou Joana Rosa, admitindo que devem ser criadas as condições para que os operadores judiciários se formem no País.


Adiantou que vai fazer constar do programa do Governo recentemente empossado “algumas soluções alternativas” para a criação de uma escola virada para formação de juízes e de todos os operadores judiciários.


Para o efeito, de acordo com a ministra, Cabo Verde pode recorrer à cooperação internacional, mas também a recursos internos porque existem vários juízes e procuradores jubilados, assim como advogados experientes.


Instada para quando a implementação desses desideratos, afirmou que se vai trabalhar um programa com cronograma de execução e que vão ser criadas as condições humanas e materiais “para que os tribunais possam produzir mais”.


Para Joana Rosa, a morosidade da justiça não se combate apenas com a funcionalidade da inspecção, mas também com “outros mecanismos de fazer aumentar a produtividade dos tribunais”, nomeadamente com o recrutamento de mais magistrados nas comarcas onde a situação das pendência é “mais crítica”, nomeadamente na Praia.


Por sua vez, o presidente do CSMJ considerou que o encontro serviu para as partes definirem uma articulação de ideias que deverá existir entre as duas instituições, ou seja, entre o Conselho Superior de Magistratura Judicial e o Ministério da Justiça, em ordem a se resolver os problemas e ter uma “justiça mais consentânea com aquilo que é a expectativa dos cidadãos”.


Referindo-se às pendências, Bernardino Delgado revelou que neste momento as pendências nos tribunais anda à volta de 11.792 processos, dos quais 5.022 pendentes.


Inforpress/Fim

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