Ministro: “União Europeia tem sido um parceiro de primeira linha nos grandes desafios e desenvolvimento do País”

Em declarações à Inforpress, no âmbito do Dia da Europa, celebrado a 09 de Maio, o ministro realçou que a parceria entre o arquipélago e a União Europeia tem sido “muito positiva” e com “marcos significativos” em diversos domínios.

“As relações entre Cabo Verde e a União Europeia têm mais de quatro décadas, e a partir de 2007 foram elevadas ao patamar de parceria especial, assente em seis pilar como a boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, convergência técnica e normativa, sociedade de conhecimento e luta contra a pobreza e desenvolvimento”, apontou.

Em Julho de 2017, segundo avançou, foi alargada para mais três novas áreas cruciais de desenvolvimento do País, nomeadamente investimento crescimento e emprego, governança marítima e os oceanos e as reformas institucionais.

Para o governante, esta parceria especial, que tem “evoluído muito” nos últimos anos, está baseada na identificação e promoção de interesse comuns entre as partes e define objectivos “muitos ambiciosos” dentro das condições existentes, destacando a utilização do diálogo político como instrumento do conhecimento concertação e aproximação das partes.

“Um domínio importante da parceria especial é o domínio da convergência técnica e normativa, fundamental para tudo aquilo que fazemos em Cabo Verde convergimos técnicas normativamente para os padrões da União Europeia o que é muito importante para esta integração e parceria especial que nos pretendemos”, referiu.

Por outro lado, adiantou que na área financeira desde 2016 a esta parte Cabo Verde beneficiou de um pacote financeiro que ronda os 74 milhões de euros, sendo que 7 milhões foram destinados para combater os estragos provocados pelas cheias de em Santo Antão, 7 milhões para o programa do Governo minimizar os efeitos da seca e do mau ano agrícola em 2017, mas também injecção directa ao nível do Orçamento Geral do Estado.

A nível do apoio orçamental ao País tem tido uma modalidade “muito especial” e a União Europeia faz parte deste “grupo restrito de parceiros” com injecção directa de fundos no Orçamento do Estado, sem ter em conta os projectos financiados, mas sim os parâmetros de gestão macroeconómica do País no seu todo.

“Ao Governo agrada essa modalidade de ajuda orçamental e congratulamos com a excelência das relações e confiança existente entre Cabo Verde e aos parceiros do Grupo de Apoio Orçamental (GAO)”, sublinhou o ministro, avançando que em Dezembro de 2020 a UE desembolsou 87 milhões de euros da ajuda orçamental e prevê 63 milhões euros para 2021.

Na ocasião, destacou também o “grande apoio” no combate àa pandemia da covid-19, no âmbito da iniciativa Covax, considerando que a UE é hoje um parceiro “muito importante e estratégico” para a retoma da actividade económica do País.

A parceria especial entre Cabo Verde e a União Europeia foi assinada em 2007, como sendo a única do género no continente africano, e visa a aproximação de determinadas políticas do continente com Cabo Verde.

Inforpress/Fim