Morador de Chã das Caldeiras alerta autoridades para “ausência de ordem e justiça” que está a “sufocar o povo”

Um morador de Chã das Caldeiras, através de uma aberta endereçada a várias instituições, alertou hoje para “a ausência da ordem e justiça” na localidade, tornando a vida de cidadãos pacíficos em “ofensas insuportáveis”.

Na carta aberta enviada ao presidente da câmara de Santa Catarina do Fogo, Polícia Nacional, Provedor da Justiça e a Procuradoria da República, e publicada nas redes sociais, Pedro Danilo Fontes, conhecido por Dom Danillon, indicou que quer alertar estas instituições, que segundo o mesmo são responsáveis e contribuem para este ambiente, “que está a sufocar o povo e a empurrar os cidadãos para situações condenáveis”.


Na carta referiu que a realidade de Chã das Caldeiras, depois da erupção vulcânica de 2014, “é um caos na urbanização, devido a ausência do poder” e que a reconstrução, apesar de ter o apoio do Governo, os projectos foram todos modificados cedendo às exigências da população e “interesses obscuros”.


No dizer do mesmo, na auto-redistribuição dos lotes cada um chegava, procurava um espaço vazio e começava a empilhar as lavas para novas construções e que o próprio também escolheu um espaço para a nova habitação, mas que mais tarde alguém se apoderou do espaço alegando ser dono anterior à erupção.


Na sequência, explicou na carta que se dirigiu quer à Polícia Nacional como à câmara de Santa Catarina desde início de Maio na tentativa de resolver a situação e que apesar das promessas do presidente da autarquia até ainda a equipa técnica não se deslocou à Chã.


“Talvez por ser um crítico da câmara que aproveita o facto de estar em conflito com um residente, para despoletar algum acto que pudesse por fim a sua oposição política”, prognosticou nodocumento.


Sobre a carta enviada à câmara de Santa Catarina, o seu presidente, Alberto Nunes, confirmou ter recebido, mas que ainda não há uma solução.


No dizer do mesmo, o cidadão em causa foi o “promotor do problema que tem hoje”, porque, explicou, equipas da câmara deslocaram-se à Chã várias vezes e reuniram-se com a população para sensibilizar os moradores a fazerem inscrição matricial das suas propriedades.


Alberto Nunes disse que na altura em que assumiu o município, em 2016, a situação era “extremamente complicada” e as pessoas não tinham acesso, água e outros bens e, por isso, a câmara não podia tomar medidas rígidas, mas promoveu alguns encontros para sensibilizar a população a fazer inscrição matricial da propriedade de forma gratuita.


“Ele (Danilo Fontes) foi um dos que motivou as pessoas a não participarem nas reuniões e a não fazer inscrição matricial dos seus bens”, disse Alberto Nunes, sublinhando que o mesmo exigia que só fazia inscrição se a câmara ou o Governo assumissem a perda dos seus bens em caso de ocorrer uma nova erupção vulcânica, lembrando que a câmara nem o Governo são instituições de seguros.


Este apontou que em caso de inscrição matricial das propriedades a câmara tinha hoje como agir, mas como cada um pegou a sua área e sem a sua inscrição, a câmara não sabe qual é a delimitação e fica difícil dar razão a este ou aquele residente.


“Se tinha colaborado no início o problema não existia”, salientou o autarca, defendendo que se a câmara tivesse agido no início para impor a regra como estavam desorganizados poderia acontecer algo semelhante ao ocorrido em Santo Antão com a reforma agrária, razão porque optou pelo diálogo.


Este explicou que a sua autarquia vai fazer tudo para resolver esta situação, reconhecendo que “não é uma coisa que se resolva com facilidade”, porque não há delimitação de espaços de cada, e, por isso, a população tem de colaborar.


Se não houver a colaboração, a câmara terá de impor as regras e a partir deste momento está definido que ninguém vai ocupar espaço porque o período de crise vivido em 2016 e 2017 já terminou.


“Apesar da crise, em termos económicos, a população de Chã das Caldeiras continua melhor do que os moradores de muitas outras localidades da ilha do Fogo e tem uma economia a funcionar melhor que outras zonas onde as pessoas pagam impostos”, disse.


Na próxima sexta-feira, 28, o presidente da câmara tem agendado um encontro com a população em geral, mas sobretudo com os operadores turísticos com a questão da inscrição matricial e dos estabelecimentos comerciais.


“Como a situação está resolvida e já demos tempo para que as pessoas organizem, vamos proceder a inscrição obrigatoriamente e ninguém vai ocupar terreno à toa em Chã das Caldeiras”, disse a mesma fonte, apontando que as pessoas desta localidade têm de pagar impostos como os demais porque, explicou, os moradores da Chã não são cidadãos especiais, acrescentando que “terão de entrar no eixo e cumprir a lei”.

 

Inforpress/Fim

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