Luís Carlos Silva fez estas considerações em conferência de imprensa, na Cidade da Praia, para um posicionamento do seu partido sobre o ranking divulgado hoje, a nívelmundial, e em que Cabo Verde subiu três posições.
“Abordamos com muita responsabilidade e tranquilidade este ranking, porém não vangloriamos quando subimos e nem deprimimos quando descemos, consideramos que os rankings são importantes para percebermos o caminho que nós estamos, onde estamos e quais os passos que devemos adoptar para melhorarmos a nossa posição e a nossa performance nessas matérias”, argumentou Luís Carlos Silva.
“Isso é uma excelente notícia para todos nós e mostra que estamos no caminho certo”, reforçou o secretário geral do partido que sustenta o Governo.
Acrescentou ainda que é “positivo” a melhoria de Cabo Verde no ranking da liberdade de imprensa, salientando que tal reflecte o percurso que o País está a fazer, mas também que reflete acções e medidas que foram tomadas e eventos que aconteceram no ano passado.
“O ano passado foi muito desafiante”, segundo Luís Silva, particularmente pelo conflito entre dois bens constitucionais, como a liberdade de imprensa e o segredo da justiça.
No seu entender, este facto levou a um intenso debate na sociedade e que ajudou a aprofundar o debate sobre a liberdade de imprensa e a esclarecer a sociedade sobre os limites que a mesma enfrenta.
“Foi um momento de normalidade de cumprimento do Estado de Direito e da Constituição. Só em sociedades livres e democráticas é que temos estas circunstâncias de tensão e até mesmo de conflito entre normas que têm de coexistir”, considerou.
Apesar da subida, conforme a mesma fonte, existem alguns aspectos que devem ser melhorados, relativamente à questão da sustentabilidade económica e financeira do sector.
“No entanto, temos a consciência dos constrangimentos que ainda persistem no sector, razão pela qual o Governo tem um Programa de Ação para a Comunicação Social. É preciso resolver o problema da sustentabilidade da imprensa privada, debruçar sobre o Quadro de Incentivos à Imprensa Privada, rever a Lei da Publicidade Institucional, o Código de Publicidade, o Regime Fiscal e o Quadro de Ofertas de Formação”, asseverou o secretário-geral do MpD.
Por isso, considerou que é “importante” reafirmar o compromisso com a liberdade de imprensa e com o “papel fundamental” que ela desempenha na promoção da democracia e do desenvolvimento.
“Gostaríamos de reafirmar o nosso engajamento com a liberdade de imprensa e com o papel fundamental que os jornalistas desempenham na construção de uma sociedade mais justa e democrática”, afiançou.
Cabo Verde subiu três posições no índice da liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras hoje divulgado, ou seja, da anterior 36.ª posição, encontra-se agora na 33.ª.
Inforpress
