MpD desafia PAICV a apresentar irregularidades do Fundo de Ambiente nos tribunais

O repto foi lançado em conferência de imprensa, na Cidade da Praia pelo deputado Euclides Silva, na sequência das declarações do maior partido da oposição sobre o Fundo do Ambiente, nas quais acusa o Governo de cometer “ilegalidades e irregularidades graves” em relação à gestão dos recursos públicos nacionais.

“O Fundo do Ambiente tem uma gestão altamente   transparente, todos os contratos assinados são publicados no Boletim Oficial, não há margem para gestão danosa e desafiamos o PAICV a apresentarem as provas, se as têm, nas instâncias judiciais”, desafiou Euclides Silva.

Na segunda-feira, 29, em conferência de imprensa, o secretário-geral do PAICV, Julião Varela, imputara ao Governo a violação da lei e de cometer “ilegalidades e irregularidades graves” em relação à gestão dos recursos públicos nacionais, com destaque para a gestão do Fundo de Ambiente.

Euclides Silva lembrou, por outro lado, que a gestão daquele fundo por parte do PAICV, até 2015, foi “tudo menos transparente”, facto que, segundo ele, foi comprovado no Tribunal de Contas e pela Procuradoria-geral da República.

“Os cabecilhas da gestão do fundo só não estão atrás das grades porque os crimes de que estavam indiciados, entretanto, prescreveram”, observou Euclides Silva, considerando que o PAICV está a tentar, “de forma desesperada”, procurar companheiros “no campo da gestão danosa e da intransparência” na gestão da coisa pública.

“O MpD repudia, de forma veemente, as acusações feitas pelo PAICV e reafirma que na questão da transparência é completamente oposto àquele partido”, acrescentou, sublinhando que Cabo Verde é um País em que todos os contratos-programa celebrados entre a gestão do fundo e as autarquias locais são publicados no Boletim Oficial para o escrutínio da opinião pública.

O deputado disse ainda que o País “respira transparência” e que as auditorias são feitas de forma regular, sendo que, conforme garantiu, em caso de prevaricação os seus autores são responsabilizados.

“O que não aceitamos e repudiamos veementemente são as sucessivas suspeições infundadas levantadas pelo PAICV, um partido que, no quesito da transparência, não tem lição a dar a ninguém”, concluiu.

Inforpress