Munícipio de Tarrafal de São Nicolau à procura da estreia em emissões em bolsa

O município da ilha de São Nicolau conta com pouco mais de cinco mil habitantes, predominantemente dedicado à agricultura, pescas e indústria conserveira, e o executivo viu a Assembleia Municipal aprovar a proposta de emissão de obrigações junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVC), através de uma Oferta Particular de Subscrição de Obrigações, de até 250,5 milhões de escudos ( cerca de 250 mil contos e quase 2,3 milhões de euros).

De acordo com a deliberação da Assembleia Municipal, publicada em 16 de fevereiro, para esta emissão, para investimentos no concelho, o município terá em contrapartida que autorizar a emissão de uma ordem de transferência irrevogável das suas receitas do Fundo de Financiamento Municipal, a favor de um banco liquidatário, para efeitos de pagamento de juros e reembolso de capital em caso de incumprimento.

A Bolsa de Valores de Cabo Verde já emitiu em quase 25 anos de atividade quatro emissões bolsistas de municípios, as primeiras das quais em 2010, referentes à Praia e ao Sal. As seguintes só aconteceram em 2022, casos dos municípios dos Mosteiros, ilha do Fogo, para reabilitação de estradas, no valor de 100 milhões de escudos (915 mil euros), e de São Domingos, ilha de Santiago, no valor de 160 milhões de escudos (1,5 milhão de euros), para projetar uma nova cidade próxima à Praia.

Também o município de Ribeira Grande, na ilha cabo-verdiana de Santo Antão, quer estrear-se este ano no mercado bolsista com uma emissão para angariar 240 milhões de escudos (2,2 milhões de euros), conforme deliberação noticiada em janeiro pela Lusa.

O presidente da BVC afirmou em 05 de janeiro que os resultados de 2022 representam um marco para a instituição, que espera ultrapassar com o acesso das pequenas e médias empresas ao mercado de capitais.

“Podemos dizer claramente que foi um ano marcante a vários níveis, que irá permitir que em 2023 nós tenhamos uma meta mais alta, nomeadamente pequenas e médias empresas a recorrer ao mercado de capitais, com as mudanças que se avizinham feitas pela Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários, em termos de critérios de acesso, diminuição do montante mínimo necessário para as empresas estarem cotadas na bolsa”, disse Miguel Monteiro, presidente do conselho de administração da BVC.

A BVC fechou o ano com um resultado histórico de dez colocações bolsistas, face à média anual de quatro antes de 2022.

“Ou seja, mais do que duplicamos o número de emissões de obrigações diversas (…) É claramente um ano de viragem”, afirmou Miguel Monteiro.

Acrescentou que o montante de emissões no mercado primário, incluindo títulos do tesouro, atingiram em 2022 os 27.925 milhões de escudos (253,3 milhões de euros), “traduzindo num recorde quanto ao volume de emissões no mercado primário desde o início das atividades” da Bolsa.

A capitalização da Bolsa de Valores de Cabo Verde ultrapassou no final de dezembro os 106.844 milhões de escudos (968,9 milhões de euros), impulsionada pelo crescimento das emissões bolsistas.

A capitalização bolsista – aproximação do valor de mercado das empresas e títulos – da Bolsa de Valores de Cabo Verde já tinha ultrapassado em abril, pela primeira vez na sua história, os 100 mil milhões de escudos (915 milhões de euros).

A Bolsa de Valores de Cabo Verde foi criada em maio de 1998 e conta ainda com quatro empresas cotadas, com destaque para o Banco Comercial do Atlântico (BCA, detido pelo grupo Caixa Geral de Depósitos) e para a Caixa Económica, e outras que emitem obrigações.

Lusa