ONUDC enaltece progressos de Cabo Verde e pede engajamento de todos na luta contra corrupção

Solange Ramos falava em substituição da representante da ONUDC num evento realizado na Universidade de Cabo Verde pelo Conselho de Prevenção da Corrupção para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção, que hoje se assinala sob lema “CNUCC aos 20 anos: Unidos o Mundo contra Corrupção”.

Conforme indicou, a corrupção pode criar condições favoráveis para o incremento de riscos de violação dos direitos humanos, sublinhando, por exemplo, que os crimes de corrupção como suborno e peculato podem limitar o acesso aos cuidados de saúde, educação, água e ou direitos de participação política.

“As nossas comunidades estão a perder trilhões de dólares e inúmeras oportunidades. No dia de hoje e em todos os dias todos nós podemos e devemos agir para acabar com a corrupção”, salientou.

Enquanto guardião da Convenção das Nações Unidas Contra Corrupção (CNUCC), adianta que a ONUDC apoia mais de 185 países a cooperar e a tomar medidas para combater a corrupção.

No que tange à penalização e aplicação da lei esclarece que a convenção pede aos Estados-membros que tipifiquem como criminosas as condutas que abranjam as formas básicas de corrupção, mas também atos que contribuem para tal como obstrução da justiça, tráfico de influência e lavagens de recursos provenientes da corrupção.

“A convenção enfatiza também o papel essencial da cooperação internacional   nomeadamente na promoção de ações conjuntas de investigação, de prevenção de rastreamento e congelamento de bens, apreensão e confisco de produtos da corrupção, outro príncipe fundamental tem a ver com a recuperação de ativos decorrentes dessas práticas criminosas”, frisou.

Neste particular realçou que Cabo Verde dispõe de quadros legais e instrumentos institucionais “adequados” de prevenção de corrupção, registando-se uma “evolução considerável” ao longo dos anos.
“Um exemplo recente dessa trajetória do país é a criação do Conselho de Prevenção da Corrupção, nosso parceiro neste evento e nesta luta”, apontou.

Não obstante, afirmou que para prevenir e combater efetivamente a corrupção são necessários o esforço e compromisso conjunto de todos, desempenhando a educação  um “papel fundamental” no âmbito de qualquer estratégia eficaz de prevenção do crime.

Por isso enalteceu a escolha da universidade pública para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção e convidou os estudantes a firmarem um duplo compromisso no sentido de acolherem e difundirem as informações hoje partilhadas, transformando-se em agentes multiplicadores no seu ambiente, familiar, escolar com os seus pares, participando deste modo no processo de prevenção do crime, e por essa via no fortalecimento do Estado de direito cabo-verdiano e na promoção da paz.

O Dia Internacional Contra a Corrupção é assinalado a 9 de Dezembro, dia em que foi assinada a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na cidade de Mérida, no México, em 2003.

A ideia central desta Convenção é fortalecer a cooperação para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo, uma vez que se está perante um fenómeno transversal a todos os países do mundo e que afecta a todos.

Inforpress