Operação Marquês: EX-PM português José Sócrates vai a julgamento por seis dos 31 crimes de que foi acusado

Além do branqueamento de capitais, Sócrates e Santos Silva estão pronunciados por três crimes de falsificação de documentos.

O juiz Ivo Rosa decidiu, no entanto, não pronunciar José Sócrates por crimes de fraude fiscal.

Seis anos após ter sido detido no aeroporto de Lisboa, o ex-primeiro-ministro José Sócrates e os outros 27 arguidos da Operação Marquês souberam ontem por que crimes serão pronunciados.

Dos 189 crimes que constavam na acusação da Operação Marquês, só 17 vão a julgamento, distribuídos por cinco dos 28 arguidos, segundo a decisão instrutória da Operação Marquês, hoje conhecida.

Lista de arguidos e respetiva decisão instrutória:

*** José Sócrates (ex-primeiro-ministro) ***

Vai a julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e outros três de falsificação e estava acusado de um total de 31 crimes: corrupção passiva de titular de cargo político (três), branqueamento de capitais (16), falsificação de documento (nove) e fraude fiscal qualificada (três).

*** Carlos Santos Silva (empresário) ***

Vai a julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação e estava acusado de 33 crimes: corrupção passiva de titular de cargo político (um), corrupção ativa de titular de cargo político (um), branqueamento de capitais (17), falsificação de documento (10), fraude fiscal (um) e fraude fiscal qualificada (três).

*** Ricardo Salgado (ex-presidente do BES) ***

Vai a julgamento por três crimes de abuso de confiança e estava acusado de 21 crimes: corrupção ativa de titular de cargo político (um), corrupção ativa (dois), branqueamento de capitais (nove), abuso de confiança (três), falsificação de documento (três) e fraude fiscal qualificada (três).

*** Armando Vara (ex-ministro e antigo administrador da CGD) ***

Vai a julgamento por um crime de branqueamento de capitais e estava acusado de cinco crimes: corrupção passiva de titular de cargo político (um), branqueamento de capitais (dois) e fraude fiscal qualificada (dois).

*** João Perna (ex-motorista de Sócrates) ***

Vai a julgamento por detenção de arma proibida e foi ilibado de um crime de branqueamento de capitais.

*** Joaquim Barroca (ex-administrador do Grupo Lena) ***

Não vai a julgamento, depois de estar acusado de 14 crimes: corrupção ativa de titular de cargo político (um), corrupção ativa (um), branqueamento de capitais (sete), falsificação de documento (três) e fraude fiscal qualificada (dois).

*** Zeinal Bava (ex-presidente executivo da PT) ***

Não vai a julgamento, depois de estar acusado de cinco crimes: corrupção passiva (um), branqueamento de capitais (um), falsificação de documento (um) e fraude fiscal qualificada (dois).

*** Henrique Granadeiro (ex-gestor da PT) ***

Não vai a julgamento, depois de estar acusado de oito crimes: corrupção passiva (um), branqueamento de capitais (dois), peculato (um), abuso de confiança (um) e fraude fiscal qualificada (três).

*** Helder Bataglia (empresário) ***

Não vai a julgamento, depois de estar acusado de 10 crimes: branqueamento de capitais (cinco), falsificação de documento (dois), abuso de confiança (um) e fraude fiscal qualificada (dois).

*** Rui Horta e Costa (ex-administrador de Vale do Lobo) ***

Não vai a julgamento, depois de estar acusado de quatro crimes: corrupção ativa de titular de cargo político (um), branqueamento de capitais (um) e fraude fiscal qualificada (dois).

*** Bárbara Vara (filha de Armando Vara) ***

Não vai a julgamento, depois de estar acusada por dois crimes de branqueamento de capitais.

*** José Diogo Gaspar Ferreira (ex-diretor executivo do empreendimento Vale de Lobo) ***

Não vai a julgamento, depois de estar acusado de seis crimes: corrupção ativa de titular de cargo político (um), branqueamento de capitais (dois) e fraude fiscal qualificada (três).

*** José Paulo Pinto de Sousa (primo de José Sócrates) ***

Não vai a julgamento, depois de estar acusado de dois crimes de branqueamento de capitais.

*** Gonçalo Trindade Ferreira (advogado) ***

Não vai a julgamento, depois de estar acusado de quatro crimes: branqueamento de capitais (três) e falsificação de documento (um).

*** Inês Pontes do Rosário (mulher de Carlos Santos Silva) ** Não vai a julgamento, depois de estar acusada de um crime de branqueamento de capitais.

*** Sofia Fava (ex-mulher de Sócrates) ***

Não vai a julgamento, depois de estar acusada de um crime de branqueamento de capitais e um de falsificação de documento.

*** Luís Ferreira Marques (funcionário da Infraestruturas de Portugal) ***

Não vai a julgamento, depois de estar acusado de um crime de corrupção passiva e um de branqueamento de capitais.

*** José Ribeiro dos Santos (funcionário da Infraestruturas de Portugal) ***

Não vai a julgamento, depois de estar acusado de um crime de corrupção ativa e um de branqueamento de capitais.

*** Rui Mão de Ferro (sócio administrador e gerente de diversas empresas) ***

Não vai a julgamento, depois de estar acusado de cinco crimes: branqueamento de capitais (um) e falsificação de documento (quatro).

*** Lena Engenharia e Construções, SA ***

Não vai a julgamento, depois de a empresa estar acusada de sete crimes: corrupção ativa (dois), branqueamento de capitais (três) e fraude fiscal qualificada (dois).

*** Lena Engenharia e Construção SGPS ***

Não vai a julgamento por corrupção ativa e branqueamento de capitais, depois de a empresa estar acusada de três crimes: corrupção ativa (dois) e branqueamento de capitais (um).

*** Lena SGPS ***

Não vai a julgamento, depois de a empresa estar acusada de três crimes: corrupção ativa (dois) e branqueamento de capitais (um).

*** XLM-Sociedade de Estudos e Projetos Lda ***

Não vai a julgamento, depois de a empresa estar acusada de cinco crimes: branqueamento de capitais (três) e fraude fiscal qualificada (dois).

*** RMF-Consulting, Gestão e Consultoria Estratégica Lda ***

Não vai a julgamento, depois de a empresa estar acusada de um crime de branqueamento de capitais ***

*** XMI – Management & Investmenst SA **

Não vai a julgamento, depois de a empresa estar acusada de um crime de corrupção ativa e um de branqueamento de capitais.

*** Oceano Clube – Empreendimentos Turísticos do Algarve SA ***

Não vai a julgamento, depois de a empresa estar acusada de três crimes de fraude fiscal qualificada.

*** Vale do Lobo Resort Turístico de Luxo SA ***

Não vai ser julgada, depois de a empresa estar acusada de três crimes de fraude fiscal qualificada.

*** Pepelan – Consultoria e Gestão SA ***

Não vai ser julgada, depois de a empresa de um crime de fraude fiscal qualificada e um de branqueamento de capitais.

Inforpress/Lusa