Orçamento do parlamento aumenta 7% em 2023 para mais de 1.014 milhões de escudos

A proposta para orçamento privativo da Assembleia Nacional em 2023, a discutir esta semana no parlamento, prevê um aumento de 7% na transferência do Estado, para mais de 1.014 milhões de escudos (9,1 milhões de euros).

O valor consta da proposta que será discutida na sessão parlamentar ordinária que vai decorrer de 09 a 11 de novembro, na Assembleia Nacional, na Praia, à qual a Lusa teve hoje acesso, e compara com os mais de 947 milhões de escudos (8,5 milhões de euros) inscritos para o orçamento privativo daquele órgão de soberania para o ano de 2022.

A proposta será discutida e votada na generalidade na sexta-feira, o mesmo acontecendo com a proposta de lei do Orçamento do Estado para o ano económico de 2023, ambas apresentados pelo Governo, suportado pela maioria parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD).

O parlamento cabo-verdiano conta com 72 deputados, 38 dos quais eleitos pelo MpD, 30 pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e quatro da União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID).

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde março de 2020.

Com alguma retoma da procura turística, o país cresceu 7% em 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística. Entretanto, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, o Governo cabo-verdiano reviu de 6% para 4% a perspetiva de crescimento económico em 2022, mas no final de outubro o Banco de Cabo Verde admitiu que o crescimento do PIB este ano poderá, afinal, ser superior a 8%.

Cabo Verde espera um crescimento de 4,8% do PIB em 2023 e uma inflação inferior a 4% – metade da registada este ano -, de acordo com as previsões que constam dos documentos de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado de Cabo Verde.

“Para 2023, espera-se que com maior dinâmica do turismo, e o efeito contágio para os demais setores, o PIB cresça cerca de 4,8%”, lê-se na proposta.

A proposta de Orçamento do Estado para 2023, entregue pelo Governo ao parlamento em 03 de outubro, está avaliada em cerca de 77,9 mil milhões de escudos (705 milhões de euros).

 

Lusa

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