África do Sul: Oposição com 12 ministérios no novo Governo

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, anunciou no domingo que entregou à oposição 12 dos 32 ministérios do novo Governo, depois de o Congresso Nacional Africano (ANC) ter perdido a maioria absoluta nas eleições.

O novo governo será composto por “uma diversidade de partidos políticos”, anunciou a presidência, embora o ANC mantenha 20 dos 32 ministérios, incluindo pastas-chave como os Negócios Estrangeiros, as Finanças, a Defesa, a Justiça e a Polícia.

O líder do principal partido da oposição, a Aliança Democrática (DA), John Steenhuisen, 48 anos, entra para o Governo como ministro da Agricultura. O seu partido detém seis pastas, incluindo o Ambiente, Assuntos Internos e Obras Públicas, Educação e Comunicações.

“O estabelecimento de um governo de unidade nacional na sua forma atual não tem precedentes na história da nossa democracia”, afirmou Cyril Ramaphosa numa declaração transmitida pela televisão.

O chefe de Estado, de 71 anos, tomou posse na semana passada para um segundo mandato de cinco anos, após as eleições gerais de 29 de maio e depois de o ANC ter celebrado um pacto sem precedentes com a Aliança Democrática, um partido liberal de centro-direita liderado por Steenhuisen.

De acordo com o DA, o gabinete de coligação representa uma “nova era na jornada democrática da África do Sul”, na qual haverá “tolerância zero para a corrupção”.

Crescimento económico é prioridade

A prioridade do novo governo será restaurar o “rápido crescimento económico” da principal potência industrial africana e “a criação de uma sociedade mais justa, combatendo a pobreza, a desigualdade e o desemprego”, sublinhou o Presidente sul-africano.

Este governo foi composto de forma a que “todos os partidos possam participar de forma significativa no executivo”, destacou ainda Ramaphosa.

A África do Sul só foi liderada por um governo de coligação uma vez, durante as circunstâncias excecionais da transição democrática, após o fim do regime do apartheid, com Nelson Mandela como presidente e Frederik de Klerk como vice-presidente.

A atual formação governamental é o resultado do recuo esmagador do ANC nas eleições gerais. O partido histórico sul-africano obteve apenas 40% dos votos no final das eleições, mantendo somente 159 dos 400 lugares no parlamento, seguida da DA, que obteve 87 lugares, com 21,8% dos votos.

O partido do antigo Presidente Jacob Zuma, MK (uMkhonto weSizwe), formado em 2023 para concorrer a estas eleições, conseguiu conquistar 58 lugares, tornando-se a terceira força política do país no primeiro escrutínio em que participou.

No total, onze partidos assinaram um acordo para formar um governo de coligação. Cyril Ramaphosa deverá apresentar as linhas gerais do seu novo governo na abertura do parlamento, em 18 de julho.

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