África do Sul: Ramaphosa anuncia medidas de combate à corrupção estatal

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou uma série de medidas para combater a corrupção no aparelho do Estado e avisou os corruptos que “não têm onde esconder-se”.

“A corrupção é uma traição à nossa democracia e um ataque às instituições que estabelecemos juntos para promover os valores da nossa Constituição e os interesses do nosso povo”, afirmou Cyril Ramaphosa, num discurso à nação, exibido na televisão na noite deste domingo (23.10) e citado pela agência EFE.

O Presidente indicou que será criada uma agência anticorrupção independente para as contratações públicas, bem como uma comissão anticorrupção permanente, com supervisão do Parlamento e do executivo.

Além disso, Cyril Ramaphosa anunciou reformas legislativas para uma maior transparência e consulta na seleção e nomeação do líder do Ministério Público.

O chefe de Estado salientou ainda a necessidade de um processo de nomeação dos conselhos de administração das empresas estatais, que não seja passível de manipulação, e referiu que os ministros serão proibidos de desempenhar qualquer papel nas contratações públicas.

Recomendações da justiça

O Presidente sul-africano divulgou estas iniciativas em resposta às recomendações de uma comissão judicial formada para investigar uma rede de corrupção que se formou no aparelho do Estado durante o mandato do seu predecessor, Jacob Zuma.

Uma comissão especial, presidida pelo juiz Raymond Zondo, revelou que contratos no valor de vários bilhões de rands tinham sido “contratados irregularmente em benefício de entidades ligadas à família Gupta”, um clã de empresários de origem indiana com laços estreitos com o antigo Presidente sul-africano Jacob Zuma.

A investigação de quatro anos sobre casos de corrupção envolvendo Jacob Zuma detetou que inclusivamente houve “ofensas de extorsão planeadas” dentro da operadora Transnet para os Guptas que se mudaram para a África do Sul em 1993.

A rede de corrupção que saqueou várias empresas estatais é frequentemente chamada de “captura do Estado” na África do Sul.

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