Angola: Pacto de estabilidade em ano de eleições?

A dois meses das eleições em Angola, aumentam os apelos da oposição para que se assine um pacto de estabilidade que garanta um clima pacífico antes e depois do escrutínio. Ideia não agrada ao Presidente João Lourenço.

A ideia do pacto de estabilidade que pacifique o clima político pré e pós-eleições foi proposta pelo maior partido da oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), numa carta endereçada ao Presidente da República, João Lourenço, líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

Questionado durante uma conferência de imprensa sobre a necessidade e relevância do pacto, João Lourenço respondeu que a proposta se parecia a uma “tentativa” de recuperar o Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN) que vigorou em Angola, o que gerou críticas da UNITA.

“O que a UNITA pediu ao Presidente da República é para que nos sentássemos”, esclarece Joaquim Nafoia, deputado pela bancada parlamentar da UNITA. “Para que olhássemos para o que nós queremos para o nosso país, em todos os aspetos – a curto, médio e longo prazo. Para que quem, amanhã, através do processo democrático livre, justo e transparente, ganhar as eleições não faça alterações de fundo”, justifica.

João Lourenço rejeita a ideia de pactos pré-eleitorais, argumentando que o que tem mais força no país é “a Constituição e a lei”, tendo nesse mesmo sentido anunciado em março a revisão daquele instrumento legal.

Pacto de estabilidade como solução?

Segundo a UNITA, o pacto de estabilidade garantiria que, no caso de a oposição ganhar o sufrágio, haveria uma troca de pastas serena. Por outro lado, se o MPLA vencer, o acordo seria uma forma de assegurar aos muitos angolanos insatisfeitos que haveria, de facto, mudanças nos problemas estruturais que afetam o país.

Para o analista político Agostinho Sicato, Angola está numa fase de “risco”, à semelhança de Moçambique e da África do Sul.

“Esses países estão à margem de uma linha vermelha, nós não sabemos o que acontecerá no dia em que os partidos que assumem a liderança desde as independências saírem do poder”, adverte o especialista.

“Há uma necessidade, no caso de Angola, de poder assinar um pacto que permita, no caso de haver uma transição, manter a estabilidade, manter a convivência, mas é preciso um instrumento, e nós não temos nenhum instrumento que garante isso”, acrescenta.

Unidos “pela defesa” do país

António Solya Solende, secretário provincial do Partido de Renovação Social (PRS) no Huambo, também considera que um pacto firmado entre os partidos concorrentes às eleições gerais de 24 de agosto garantiria a estabilidade social e política, antes e depois do pleito.

“Não se trata de uma coligação, não se trata de uma frente. Trata-se de um pacto. É olhar para aquilo que, no nosso entender, é a defesa do país e olharmos para as eleições”, defende.

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