Angola: Seis meses à espera de um passaporte

Devido a atrasos na emissão do documento, há cidadãos a não conseguir viajar para receber cuidados de saúde. Mas, no Bengo, governo garante que os problemas técnicos fazem parte do passado.

Há três anos, o Governo angolano decidiu atualizar o preço da emissão do passaporte, passando de três mil para 30 mil kwanzas – de 6,6 para cerca de 66 euros.

Na altura, a medida foi justificada com a necessidade de se retirar a subvenção do Estado e garantir a entrega do documento a tempo e horas. Mas três anos depois, os utentes dizem que as coisas não melhoraram.

À DW África, Simão Caetano conta que está à espera do seu passaporte há mais de seis meses e que, por isso, não conseguiu viajar para tratar de um problema de saúde. Simão Caetano precisa de fazer um transplante, mas a demora fez com que perdesse o apoio para a viagem.

“Na altura em que tiver o passaporte nas mãos, não sei se haverá alguém que me possa ajudar nesta situação de saúde”, afirma.

Também ouvido pela DW África, Denis Manuel defende uma intervenção do Ministério do Interior.

Para o jovem angolano, os governantes deveriam “olhar para estas pessoas, porque se [pediram a emissão do passaporte] é porque estão a necessitar dele e têm algo urgente para fazer [lá fora]”.

Problemas resolvidos?

Por sua vez, a porta-voz dos Serviços de Migração e Estrangeiros do Bengo, Celina Napoleão, garante que os problemas técnicos fazem parte do passado e que há nas suas instalações muitos passaportes por levantar.

Em entrevista à DW África, Napoleão reafirma que o período normal para a emissão de um passaporte são 30 dias e que, em caso de anormalidade, existem outros procedimentos: “Ligamos para o utente para que se ultrapasse esta anomalia, porque, se não entramos em contacto, não tem como se sanar a anomalia no processo de emissão do passaporte. Se o sistema não reconhecer algum dado, pode ficar pendente”, explica.

Para Admar Jinguma, professor da Escola de Magistério Kimamuenho, o Estado deve organizar as suas instituições para prestar melhor serviço e deveria também baixar os preços dos passaportes.

Segundo Jinguma, “não faz sentido que o preço do passaporte continue a subir porque isso rompe, na verdade, com os nossos bolsos”.

“Como é que um cidadão como eu, que é professor, consegue pagar trinta, quarenta mil [kwanzas] por passaporte?”, questiona.

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