Ativista denuncia tortura e morte na Guiné Equatorial

Em entrevista à DW, o ativista equato-guineense Tutu Alicante critica o regime do Presidente Teodoro Obiang, que continua a violar os direitos fundamentais dos cidadãos.

O ativista Tutu Alicante diz que continuam a registar-se muitos casos de violação dos direitos humanos na Guiné Equatorial. Um deles é a recente “morte por tortura” numa prisão de Malabo de Júlio Obama, cidadão espanhol de origem equato-guineense e opositor do Presidente Teodoro Obiang.

“Júlio Obama foi sequestrado no Sudão e levado para a Guiné Equatorial sem nenhum acordo de extradição oficial entre os dois países”, explica o ativista. “É algo que se sabe, porque está nas mãos da Justiça espanhola. Há um vídeo gravado na prisão onde estava o Júlio e demais companheiros que demonstra claramente que estavam a ser torturados. E a morte de Júlio não é a única.”

Em entrevista à DW em Lisboa, Tutu Alicante contraria a versão das autoridades da Guiné Equatorial, segundo as quais Júlio Obama, que participou na tentativa de golpe de Estado de 27 de dezembro de 2017, morreu por doença num hospital na cidade de Mongomo.

Tutu Alicante dá mais exemplos de abusos: “No ano passado, no mês de setembro, Teodorin Obiang, vice-presidente da Guiné Equatorial e um dos filhos do Presidente, lançou a Operação Limpeza. Foram detidos e colocados na prisão cerca de 500 jovens entre os 11 e os 16 anos de idade. Desse grupo, pelo menos três foram mortos.”

Pena de morte “continua”

Apesar de aprovada a lei que retira a pena de morte da Constituição, o ativista considera que a abolição ainda não é efetiva. “Efetivamente, sabemos que se continua a matar e a torturar nas prisões da Guiné Equatorial”, afirma Tutu Alicante, advogado e diretor executivo da EG Justice, organização não-governamental que trabalha na área dos direitos humanos e da luta contra a corrupção na Guiné Equatorial.

Segundo Alicante, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não devia admitir a Guiné Equatorial no seu seio sem antes de abolir em definitivo a pena de morte.

“Ainda se mata pessoas na Guiné Equatorial. Então, porquê e como é que entrou a Guiné Equatorial na CPLP?”, questiona.

Poder concentrado num pequeno grupo

O ativista considera crítica a situação política e social na Guiné Equatorial, com Teodoro Obiang há mais de 40 anos na Presidência.

“Essa família utiliza o controlo das instituições do Estado não para governar ou oferecer serviços à população, mas sim para enriquecimento próprio”, comenta.

Depois da descoberta de petróleo, a Guiné Equatorial foi durante muitos anos o país com a mais alta taxa de rendimento per capita de África, mas a desigualdade e a pobreza cresceram.

“O nosso Índice de Desenvolvimento Humano é dos mais baixos no continente africano”, reforça o ativista, lamentando não haver “liberdade de expressão, de reunião e de associação”, nem “imprensa independente e partidos políticos” assim como “espaço para a sociedade civil”.

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