Moçambique: “É uma urgência nacional a criação do Fundo Soberano”

Sociedade civil, Governo e parlamentares sentaram-se nesta quarta-feira (22.06) à mesma mesa para voltar a debater a criação do Fundo Soberano em Moçambique.

Na semana passada, o Governo moçambicano e a petrolífera italiana ENI, anunciaram a introdução do gás natural na plataforma flutuante na área 4 da bacia do Rovuma, o que anima alguns segmentos da sociedade moçambicana.

“É uma urgência nacional a criação do Fundo Soberano em Moçambique”, defendem diversas organizações da sociedade, parlamentares e Governo que esta quarta-feira (22.06) se juntaram à mesma mesa para debater o assunto.

A sociedade civil quer que o Fundo Soberano faça parte de um quadro institucional robusto para uma gestão transparente das receitas dos recursos naturais.

O diretor executivo da organização Sekelekani, Jamisse Taímo, lança um desafio a todas as forças vivas da sociedade para que estejam atentos na partilha de informação sobre as receitas vindas dos recursos naturais.

O ativista social, entende que é preciso monitorar a preparação do país, face aos desafios impostos pela exploração dos hidrocarboneto.

“Até onde o nosso Governo avançou, qual o grau de prontidão da nossa Assembleia da República para desempenhar com segurança as suas funções legislativas e de fiscalização”, questiona Jamisse Taímo.

Cultura de transparência

A diretora executiva da organização Nweti, Denise Namburete, defende que a criação do Fundo Soberano deve responder aos anseios dos moçambicanos e para tal urge a necessidade de se criar uma cultura de transparência e de prestação de contas na gestão do futuro fundo.

“Será necessário que se estenda o compromisso por parte de quem gere e executa os fundos”, observa Namburente, acrescentando que o Governo deverá de “forma sistemática e transparente explicar as decisões que toma, assegurando que os recursos se convertam em benefício para a coletividade”.

Ampliar o debate público

O presidente da Comissão do Plano e Orçamento na Assembleia da República, António Niquice, refere que o sucesso do Fundo Soberano depende da intervenção de toda a sociedade para que esta riqueza não se torne um pesadelo.

“A nossa expectativa, enquanto Assembleia da República, é darmos a nossa contribuição, assegurando, naturalmente, que ao papel da sociedade civil, os processos, as instituições académicas, toda a sociedade moçambicana tenham algo a dizer para que o Fundo Soberano se torne em Moçambique uma solução e não num outro problema”, adverte Niquece.

No entanto, a jornalista e ativista de direitos humanos Fátima Mimbiri concorda que os 50% propostos pelo Banco de Moçambique, como futura entidade gestora do fundo, sejam alocados ao Governo, mas deixa um alerta.

“O risco é dos recursos irem diretamente para o orçamento do Estado de forma massiva”, analisa Mimbiri, alertando que “Moçambique tem uma insustentabilidade da dívida interna e internacional”.

O Governo por seu turno refere apenas que o executivo dará primazia ao desenvolvimento de todos os segmentos neste processo de criação do fundo de forma inclusiva.

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