“Direito Municipal Cabo-verdiano” já está à venda no mercado cabo-verdiano

 O livro “Direito Municipal Cabo-verdiano”, a mais recente obra jurídica de Mário Silva, já está à venda no mercado cabo-verdiano, anunciou o autor.

Segundo o mesmo, os interessados podem adquirir o livro na Papelaria Pedro Cardoso, na Cidade da Praia.

Em Julho passado, em entrevista à Inforpress, Mário Silva havia assegurado que este livro é o culminar de anos de investigação e docência sobre o direito municipal cabo-verdiano.

Este livro, diz o autor, condensa toda a sua experiência decorrente do diálogo com os eleitos municipais e, também, da sua atividade como governante e deputado, o que lhe permite ter uma “visão ampla” desta matéria.

O livro contém capítulos relativos a várias matérias, nomeadamente sobre a identidade dos municípios cabo-verdianos, uma parte sobre o Direito Comparado, que de acordo com o autor, deixa muita falta aos cabo-verdianos para perceberem onde se situam.

Em termos de Direito Comparado, Mário Silva analisou três experiências relativamente desconhecidas em Cabo Verde: “a francesa, que é a pátria do Direito Municipal Moderno, a experiência espanhola e a italiana que são muito ricas e que permitem servir-nos de parâmetros em relação a muitas matérias”.

O livro fala também da evolução do municipalismo cabo-verdiano, desde a independência até à presente data, tendo em atenção os “marcos fundamentais”, para que se perceba como é que a II República encarou os municípios.

As eleições municipais, a forma como o governo municipal está estruturado em Cabo Verde e o estatuto dos eleitos municipais configuram o livro deste professor universitário.

No último capítulo do “Direito Municipal Cabo-verdiano”, o autor fala sobre as relações entre o Estado e os municípios.

Até ao momento, o lançamento do livro já está confirmado para Praia, Santa Catarina, São Salvador do Mundo, Porto Novo (Santo Antão) e Sal.

Entretanto, Mário Silva revelou à Inforpress que está disponível para fazer a apresentação da referida obra em qualquer outro município.

Mesmo antes de chegar ao mercado, o  livro suscitou reações positivas da parte de muitas pessoas, com destaque para os juristas Eurico Pinto Monteiro e David Hopffer Almada. Este último considera que se trata de uma “excelente iniciativa” que vai contribuir para o “melhor conhecimento público” sobre o direito municipal.

Para Eurico Pinto Monteiro, a obra, há “muito desejada”, vai ser um “grande instrumento de trabalho para os autarcas, os estudantes de direito e para o público em geral”.

Mário Silva, natural de São Salvador do Mundo, ilha de Santiago, é licenciado, pós-graduado em Ciências Jurídico-Administrativas e mestre em Direito pela Universidade de Lisboa. Para além de vários artigos científicos, publicou os seguintes livros: O Regime dos Direitos Sociais na Constituição Cabo-verdiana de 1992, Coimbra, 2004; Grupos Parlamentares e Partidos Políticos: Da Autonomia à Integração, Coimbra, 2006; Código Eleitoral Anotado, 2.ª Edição, Praia, 2008; As Constituições de Cabo Verde e Textos Históricos de Direito Constitucional Cabo-verdiano, 3.ª Edição, Praia, 2014.

nforpress

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