Governo vai comunicar nos próximos dias “a abertura ou não” de mais um período de lay off – Olavo Correia

O governante, que falava em conferência de imprensa na Cidade da Praia, para apresentar “aspectos relevantes” do Orçamento do Estado para 2022, garantiu, entretanto, que as empresas e os empresários, “seguramente”, continuarão a contar com o apoio do Governo e com instrumentos que estão a ser ultimados.

“Vamos apresentar um plano de retoma económica nos próximos dias com novos instrumentos e novas medidas para apoiar as empresas e o sector privado nesse esforço de retoma económica que é fundamental para as empresas, mas particularmente importante para o nosso País e para os trabalhadores cabo-verdianos”, sintetizou o governante.

Medida excepcional e temporária de protecção dos postos de trabalho, adoptada pelo Governo no âmbito da pandemia da covid-19, e implementada pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), o regime de suspensão temporária do contrato de trabalho (lay-off) garantiu 70% do salário aos trabalhadores que estiveram em casa devido à suspensão das actividades nas empresas onde laboram.

A medida começou a ser implementada em Abril e foi renovada por sete vezes.

Até Dezembro de 2020 os 70% eram divididos em partes iguais pela entidade empregadora e pelo INPS.  

A partir de Janeiro de 2021, altura em que arrancou o quarto período do lay-off, manteve-se o pagamento dos 70% do salário bruto aos trabalhadores, mas diminuiu-se o encargo das empresas de 35% para 25% desse total, assumindo o INPS os restantes 45%.

De acordo com dados disponibilizados à Inforpress pelo INPS, através do Gabinete de Qualidade e Comunicação,  o regime de suspensão temporário de contrato de Trabalho que vigorou até 31 de Dezembro de 2021, beneficiou mais 18 mil trabalhadores e custou ao INPS mais de de 2,7 mil milhões escudos.

Um total de 1.583 empresas, na sua maioria das ilhas do Sal, Boa Vista e Santiago foram abrangidas pela medida que deixa de vigorar a partir deste sábado, 01 de Janeiro de 2021, motivada pela situação de retoma económica. 

O Governo avalia de forma “muito positiva” a implementação dessa medida, já que do balanço feito da penúltima fase o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, afirmou que o lay-off serviu para salvar milhares de postos de trabalho.

Inforpress