INIDA prevê pagar pensão de 141 mil contos a 75 trabalhadores para reforma antecipada

O governante apresentou no Parlamento a proposta de lei que institui o regime especial de reforma antecipada dos trabalhadores do INIDA, tendo esclarecido que a mesma surge da urgência de “reduzir a carga salarial e o número excessivo de trabalhadores”, visando a progressão na carreira e utilização de recursos para financiamento de projectos.

“Estamos a falar de pensão que totaliza 141 mil contos, aproximadamente, caso todas, destas 75 pessoas quiserem ir para a reforma antecipada, o que significaria uma vantagem, tanto para aqueles que vão para a reforma, como para o INIDA, que, desta forma, estaria a estruturar melhor a sua gestão”, frisou.

De acordo com o ministro, o montante será assegurado pelo INIDA, directamente, no quadro da gestão que assumiu fazer e de acordo com a articulação feita com o Estado, nomeadamente o Ministério das Finanças e o Ministério da Agricultura e Ambiente, assim como também com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e os sindicatos.

Segundo Gilberto Silva, o INIDA está a enfrentar problemas relacionados com o excesso de trabalhadores, já que com a idade “não têm a performance” exigida, por isso, a solução é a reforma antecipada. 

“No quadro da reestruturação do INIDA, em que se impõe aumentar os recursos para a investigação, é necessário reduzir a carga salarial e empregar recursos para o efeito. Em vários projectos, mais de 50% dos valores aprovados são empregues no pagamento de salários, o que dificulta a execução de projectos para a obtenção dos resultados necessários”, explicou.

A discussão da proposta de proposta de lei que institui o regime especial de reforma antecipada dos trabalhadores do INIDA acontece esta tarde no Parlamento.

Para esta segunda sessão plenária de Fevereiro, que acontece de 23 a 25, os deputados ainda têm na agenda o debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, solicitado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), sobre “O papel do Estado na mitigação da crise económica e social e o seu impacto na vida das famílias e empresas”, previsto para quinta-feira.

Da agenda também consta a aprovação de projectos e propostas de resolução que constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a que designa as presidências e vice-presidências das redes parlamentares e a que aprova, para adesão, o Protocolo de Arusha relativo à Protecção das Novas Variedades de Plantas, adoptadas na Tanzânia, (Arusha), a 06 de Julho de 2015.

Inforpress