Santo Antão: Ministra da Justiça anuncia construção de nova cadeia para a ilha

A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou hoje, na cidade da Ponta do Sol, a construção de uma nova cadeia para a ilha de Santo Antão, cujo financiamento deverá constar do Orçamento de Estado para 2023.

Segundo a governante, a cadeia da Ponta do Sol é “um problema”, por se tratar de “um edifício antigo que não oferece as melhores condições para os reclusos” nem melhores condições de trabalho para o pessoal, daí a necessidade da construção de uma nova cadeia, cuja localização deverá ser proposta pelas câmaras municipais da ilha.

Joana Rosa elogiou o trabalho desenvolvido na cadeia da Ponta do Sol, pelo seu “staff”, mas destacou o trabalho da equipa de reinserção social.

“Temos um serviço de reinserção social que é ‘referência’ em todo o País”, reconheceu Joana Rosa, destacando o facto de ser uma equipa pequena, formada por uma psicóloga e uma assistente social, cujo trabalho, com penas alternativas, foi destacado pela ministra.

“Só para terem uma ideia, o número de arguidos que cumprem penas alternativas é superior ao número de reclusos”, exemplificou Joana Rosa que acabou por reconhecer que “isso é um bom sinal porque significa que os tribunais estão a confiar no trabalho dos serviços de reinserção social”, afirmou a ministra.

Trata-se, no dizer da titular da pasta da Justiça, de submeter os reclusos à realização de serviços à comunidade, em alternativa à reclusão, numa parceria com as câmaras municipais.

Joana Rosa destacou o facto de serem poucos os casos de incumprimento por parte de arguidos em cumprimento de penas alternativas porque, conforme explicou aos jornalistas, no final da visita àquela instituição prisional, “os serviços de reinserção social têm vindo a fazer um trabalho de ‘mérito’, tentando enquadrar todos os reclusos e fazendo o acompanhamento dessas pessoas”.

A ministra disse que a “radiografia” dos serviços do sector da Justiça, em Santo Antão, é a melhor possível mas reconhece que há desafios.

Inforpress

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