São Filipe: Pedido de autorização para disponibilizar espaços públicos para atividades turísticas e económicas em apreciação

Na proposta submetida à Assembleia Municipal, a edilidade de São Filipe justifica a disponibilização de espaços públicos com a nova dinâmica que o município vem ganhando com a requalificação da cidade e da necessidade da mesma ser acompanhada de novas dinâmicas comerciais capazes de serem indutoras de crescimento e oportunidades de emprego aos jovens.

Por outro lado, apontou como argumentos a construção da zona pedonal de Alto São Pedro e a existência de alguns vazios urbanos com localização estratégica, capazes de serem geradoras de fortes dinâmicas económicas locais e que se constituem como verdadeiros pontos de interesse turístico e cultural na cidade que permite surgimento de novas atratividades.

É nesta base que pediu a autorização da Assembleia Municipal para conduzir todo o processo e outorga de exclusivos e a concessão de bens, serviços e obras por prazo superior a três anos mediante, e preferencialmente por concurso público ou negociação direta, nos casos de salvaguarda do direito de preferência, de um conjunto de terrenos e espaços públicos.

A pracinha frente à Zebral Travel na futura zona pedonal de Alto São Pedro onde funciona uma esplanada que foi temporariamente removida para a requalificação do espaço, os novos espaços comerciais ou de apoio turístico, cultural e recreativo na futura zona pedonal de Alto São Pedro, novos espaços comerciais na zona de Cruz dos Passos figuram da lista dos espaços públicos a serem concessionados.

O terreno/espaço ao lado do cemitério de Achada São Filipe, mais conhecido por Cemitério de Branco, terreno baldio a sul da praça de Presídio onde funcionavam as antigas instalações sanitárias do Presídio, espaço baldio a norte e ao lado do palco do Presídio e em frente ao tribunal de São Filipe e o terreno/espaço baldio ao lado de Cemitério de Achada Forca, são os outros espaços que a câmara quer concessionar para dinamizar atividades turísticas e económicas em São Filipe.

No dia em que a Assembleia analisa o pedido de autorização para concessão de espaços públicos, um grupo de ambulantes (vendedoras) que ocupavam o espaço junto ao Paredão de Alto São Pedro, que pretende reocupar o espaço, foram retirados pelos fiscais da câmara com apoio de autoridades policiais.

A Inforpress soube que a decisão se deve ao facto de o espaço estar ainda em obras e que a obra não foi entregue e por isso a câmara pediu aos vendedores que ocupassem o largo junto à Escola Central, aguardando a finalização dos trabalhos de requalificação, mas estes não mostraram interessados em deixar o espaço e ocupar a área indicada pelas autoridades municipais.

Inforpress