VBG não tem merecido estudos na perspectiva da vítima, diz bastonário da Ordem dos Advogados

O bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) considerou hoje que a VBG, apesar de gozar de muita popularidade das entidades públicas e sociedade civil, não tem merecido muitos estudos na perspectiva da vítima no país.

Hernâni Soares fez essa leitura na cerimónia de abertura da formação dirigida aos advogados e estagiários de advogados da Praia na matéria da Lei VBG e técnicas de atendimento às vítimas de VBG, onde afirmou que a investigação se têm debruçado, sempre, sobre a vítima, agressores e, por vezes, a polícia.

“A VBG apesar de gozar de muita popularidade da entidades públicas e sociedade civil, é um assunto que não tem merecido muitos estudos na perspectiva da vítima em Cabo Verde, pois, a investigação se tem debruçado, sempre, sobre a vítima, os agressores e, por vezes, a polícia”, disse, realçando a importância do tema para os formandos.

Conforme o bastonário os advogados (as) e os magistrados(as) nos tribunais raramente são objectos de estudos nesta matéria, apesar de serem “parte importante”.

Face a isso, admite existir necessidade de se investigar o ponto de vista de quem defende e quem decide os processos da Violência Baseado no Género (VBG), isso atendendo aos efeitos das decisões judiciais sobre o bem-estar das vítimas e da própria sociedade.

Neste âmbito, admitiu que ter advogados(as) a receber este tipo de formação já é um grande passo para o País e para a justiça.

E para um melhor conhecimento na matéria, Hernâni Soares explicou que a violência doméstica acaba por ser uma das formas da VBG a ponto de ser uma das principais formas de violência contra as mulheres.

Lembrou ainda que o artigo primeiro de declaração sobre a eliminação de violência contra as mulheres proclamada pela Assembleia das Nações Unidas, da resolução 48/104 de 20 de Dezembro de 1993, é violência contra as mulheres qualquer acto contra violência baseada no género no qual resulte ou possa resultar danos ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para as mulheres (…).

“Muitas vezes, a VBG acontece no seio da vida privada das pessoas daí a sua grande dificuldade. No relatório de 2021 a OMS define a violência de parceiros íntimos contra as mulheres, que inclui agressões físicas e sexuais, abusos psicológicos com intimidação, humilhação e comportamentos, como controladores, isolar a pessoa ou restringir-lhe o acesso aos serviços e não lhe permitir trabalhar fora de casa”, indicou, apontando estes como exemplos de violência que muitos cidadãos não têm consciência que é violência.

Para concluir, considerou a formação como um “bom princípio” para que os advogados (as) olhem para VBG não só como mera violência, como alguns o tratam, mas como uma questão de saúde pública.

Inforpress

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