Acordo militar entre Cabo Verde e Rússia em vigor desde 2017

O acordo no domínio militar, assinado recentemente entre São Tomé e Príncipe e a Rússia e a visita do Presidente da Guiné-Bissau a Moscovo, onde pediu que militares russos treinem as forças especiais guineenses, levantou questões.

O Governo de Portugal interpelou o Executivo são-tomense, tendo o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, dito, no final, que nada afetará as relações entre São Tomé e Lisboa.

O presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, respondeu que não tem de pedir autorização a ninguém para visitar Moscovo.

Contudo, São Tomé e Príncipe não é o único com alianças estabelecidas com a Rússia. Cabo Verde possui, também, um acordo de assistência militar com o país, assinado em 2017.

O jornal A Nação diz, na primeira página da sua edição de quinta-feira, 16, que os governos de Cabo Verde e da Rússia assinaram um acordo militar em 2017, quando o Executivo da Praia era já chefiado pelo atual primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

A Voz da América confirmou que a 30 de Janeiro de 2019, o então Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, informou na sua página no Facebook ter ratificado o acordo de cooperação técnica, no domínio militar, entre Cabo Verde e a Federação Russa.

A ratificação aconteceu ano e meio depois do debate no Parlamento, realizado em julho de 2017, no qual o então ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares, afirmou que o documento visava “reforçar e desenvolver as relações de amizade e cooperação militar” entre os dois países.

O acordo, ainda segundo Tavares, assinado com “respeito mútuo, na salvaguarda do interesse de cada uma das partes e numa coexistência pacífica”, abria espaço para o fornecimento de armamento, material bélico e outro equipamento especial, assistência à utilização, reparação e modernização do armamento, fornecimento de peças sobressalentes, além do fornecimento de outros serviços de carácter técnico, no domínio militar.

Refira-se que o acordo tinha como base outro acordo assinado em 2000.

Na segunda-feira, 13, ao fazer o balanço de três anos do segundo mandato, e questionado sobre as preocupações da CPLP sobre o acordo militar assinado recentemente por São Tomé e Príncipe com a Rússia, o primeiro-ministro reiterou que o seu Governo tem uma “relação estruturante” com a União Europeia, uma relação muito próxima com os Estados Unidos, devido “aos valores” que os dois países defendem, e que está fortemente engajado na integração regional africana, ao nível da CEDEAO.

Na ocasião, Ulisses Correia e Silva lembrou que o seu Governo condenou a invasão da Ucrânia pela Rússia.

A Voz da América perguntou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde de o acordo mantém-se em vigor ou se será renovado, mas ainda não recebemos qualquer reação.

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