As batalhas judiciais de Donald Trump

O antigo Presidente americano Donald Trump parece estar empenhado na sua campanha à Casa Branca em 2024, no momento em que é alvo de grandes investigações criminais federais e estaduais às atividades das suas empresas e suas ações após perder a eleição de Novembro de 2020.

A incursão sem precedentes da polícia federal de investigação, FBI, na segunda-feira, 8, à propriedade de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, foi a mais recente indicação de que os investigadores continuam focados nele e relatos apontam que procuravam documentos confidenciais que ele terá levado consigo quando deixou Washington no ano passado.

As buscas foram autorizadas pelo tribunal e provavelmente sancionadas pelos altos escalões do Ministério de Justiça.

Entretanto, os detalhes do mandado de busca e sua justificação ainda não são do conhecimento público, nem o nome do juiz que o autorizou.

A Casa Branca diz que não foi avisada com antecedência sobre o ataque.

Desvio de documentos

Ao abrigo da Lei de Registos Presidenciais de 1978, os registos oficiais de todos os presidentes e vice-presidentes permanecem em propriedade pública, mesmo depois de deixarem o cargo.

A premissa do estatuto é que os documentos pertencem ao povo americano, não aos indivíduos que serviram como líderes do país.

Cerca de um ano depois de deixar o cargo, Donald Trump entregou ao Arquivo Nacional 15 caixas de documentos da sua Presidência, alguns dos quais com documentos confidenciais, mas os investigadores que revistaram o mansão dele e abriram um cofre levaram mais documentos que não tinham sido entregues em Janeiro.

Trump menosprezou a busca, tanto quanto as investigações relacionadas às eleições, como uma tentativa de impedi-lo de concorrer novamente em 2024.

“Estes são tempos sombrios para nossa nação, pois minha bela casa, Mar-A-Lago, em Palm Beach, Flórida, está atualmente sitiada, invadida e ocupada por um grande grupo de agentes do FBI”, disse o ex-presidente em comunicado.

“Nada como isso já aconteceu com um Presidente dos Estados Unidos antes”, disse ele, alegando que a busca foi o resultado de “má conduta da promotoria, o armamento do sistema de justiça e um ataque de democratas de esquerda radical que desesperadamente não querem que eu concorra à presidência em 2024”, acrescentou.

Assalto ao Capitólio

O Ministério da Justiça também investiga o papel de Trump em instigar o tumulto no Capitólio dos EUA a 6 de Janeiro de 2021, quando cerca de dois mil dos seus apoiantes invadiram a sede do Congresso para impedir que os legisladores certificassem a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020.

Num comício minutos antes, Trump pediu aos seus apoiantes que caminhassem até o Capitólio e “lutassem como o inferno”.

Os investigadores querem também saber o papel que Trump desempenhou na execução de um plano promovido por alguns dos seus assessores para nomear listas não autorizadas de eleitores em Estados onde ele perdeu.

Trump recorre à Quinta Emenda e não responde a procuradora

Numa terceira investigação, um promotor do Estado da Geórgia, tem em mãos um possível caso de fraude eleitoral.

Em causa, o telefonema ao secretário de Estado da Geórgia, a 2 de Janeiro, em que o instou a adulterar votos para permitir a sua vitória.

Entretanto, nesta quarta-feira, 10, em Nova Iorque, o antigo Presidente recusou a responder a perguntas durante uma aparição diante do gabinete da procuradora-geral do Estado uma investigação civil sobre as práticas comerciais da sua família.

“Recusei-me a responder às perguntas sobre os direitos e privilégios concedidos a todos os cidadãos sob a Constituição dos Estados Unidos”, disse Trump em comunicado, tendo alegado a Quinta Emenda da Constituição que oferece proteção contra a autoincriminação.

Letitia James investiga se a Trump Organization aumentou os valores dos seus imóveis.

Ela disse ter descoberto evidências significativas de que a Trump Organization, que administra hotéis, campos de golfe e outros imóveis, exagerava os valores dos ativos para obter empréstimos favoráveis e subestimava os valores visando obter incentivos fiscais.

O antigo Presidente negou irregularidades e classificou a investigação de politicamente motivada, em virtude da procuradora-geral ser democrata.

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