Cabo Verde: Alerta depois de 84 denúncias de abuso sexual de menores em 2024

O Instituto da Criança e do Adolescente (ICCA) diz que foram, este ano, registadas 84 denúncias de casos de abuso e violação sexual de menores, em Cabo Verde.

Segundo o ICCA, dos 84 casos denunciados este ano, o foco está nas meninas (75), sendo que na idade entre os treze e os dezassete anos constam 58 meninas, o que requer uma maior atenção.

Uma situação preocupante, que especialistas dizem que resulta da vulnerabilidade social e pobreza no seio de muitas famílias.

Eles reconhecem que a legislação no país é boa, mas são de opinião que os problemas não se resolvem apenas com maior ou menor moldura penal, mas sim com maior sensibilização e educação da sociedade.

Para o psicólogo Nilson Mendes que tem feito seguimento dessa problemática, torna-se imperioso reforçar os mecanismos de comunicação e transmissão de valores intrafamiliares e nas comunidades no sentido de promover maior compreensão de que as crianças e os adolescentes necessitam da proteção de todos.

“Junto das famílias que nesse caso há agressores, trabalhar os factores nomeadamente a questão da vulnerabilidade, criar oportunidades, fomentar a capacitação em torno das comunidades”, diz Mendes, que defende também maior interação com “as escolas e a disponibilização de ferramentas de acesso à justiça a nível das comunidades”.

Enquanto isso, o antigo bastonário da Ordem dos advogados, Hernany Soares, considera que deve haver maior complementaridade no capítulo da sensibilização e trabalho educativo nas comunidades.

“Se não fizeres um trabalho social e comportamental para consciencializar as pessoas de que o envolvimento com menores seja crime, não se chega lá. isso a meu ver é que pode faltar em Cabo Verde que é ir directamente a essas localidades onde existe grande foco de envolvimento com menores e reforçar esse trabalho sócio- educativo”, afirma o advogado.

O governo lançou uma campanha visando o reforço da proteção das crianças e adolescentes, declarando tolerância zero contra a “violação e abuso sexuais”, mas exorta cada cidadão a ser mais vigilante e atuante na denúncia.

A presidente do ICCA, Zaida Freitas, afirma que a estrutura está já a trabalhar num projeto que envolve outros parceiros públicos e privados no sentido de se dar maior combate ao flagelo da violação e abuso sexual contra os menores.

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