Cabo Verde: Maior parte das crianças é apenas cuidada pelas mães

Em Cabo Verde, 55% das crianças registadas são apenas cuidadas pelas mães, enquanto 13,5% não têm registo do pai, razão que leva as autoridades a pensar em ajustar a legislação.

O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, disse que a responsabilização parental deve ir mais além da obrigatoriedade de registar o filho e de prestar assistência alimentar”.

Freire disse que “é fundamental neste momento que haja aprovação da lei sobre a responsabilidade parental, que abarque todos os fenómenos e as áreas numa relação social e familiar, para que todos possam sentir-se efetivamente responsabilizados”.

O presidente das Aldeias SOS, Dionísio Pereira, também defende a aprovação de uma lei, tendo para o efeito apresentado ao Parlamento uma proposta.

“Esta nossa proposta vai até o extremo (…) pessoas que não estejam a cumprir podem ser privadas da liberdade; nós defendemos a prisão”, afirmou Pereira, para quem a liberdade deve ser condicionada a passagem por “reeducação para a parentalidade e assunção das responsabilidades”.

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