Depois de alerta ao Facebook, Quénia diz que redes sociais não serão bloqueadas

O Quénia insistiu este sábado que as redes sociais não seriam bloqueadas, depois de um fiscalizador do Estado ter avisado o Facebook de que corria o risco de ser suspenso se não respondesse ao discurso de ódio na sua plataforma.

A Comissão Nacional de Coesão e Integração (NCIC) disse na sexta-feira que tinha dado sete dias à Meta (empresa mãe do Facebook) para agir na sequência de um relatório de que permitiu mais de uma dúzia de anúncios políticos de ódio no período que antecede as eleições de 9 de Agosto no Quénia.

Mas Joe Mucheru, ministro da Informação, Comunicação e Tecnologia do Quénia, disse no sábado no Twitter: “Os media, incluindo as redes sociais, continuarão a gozar de liberdade de imprensa no Quénia”.

Ele disse que “não era claro” qual o quadro legal que o NCIC tencionava utilizar para suspender o Facebook, acrescentando: “NÃO estamos a fechar a Internet”.

Os seus comentários foram ecoados pelo Ministro do Interior Fred Matiang’i, que disse que o direito dos quenianos à liberdade de expressão estava consagrado na Constituição.

“E, nós como governo, não temos qualquer intenção de infringir esse direito”.

O NCIC é um fiscalizador independente da coesão étnica criado após a violência pós-eleitoral de 2007-8, que deixou mais de mil mortos.

Não tem o poder de suspender o Facebook, mas pode fazer recomendações à Autoridade de Comunicações do governo.

As recomendações do organismo seguiram-se a um relatório do grupo de advocacia Global Witness e da empresa britânica Foxglove, activista legal, que disse que o Facebook tinha aceite e publicado pelo menos 19 anúncios, tanto em inglês como em swahili, apelando à violação, massacre e decapitações.

Questionado sobre o aviso do NCIC, um porta-voz da Meta disse: “Tomámos extensas medidas para nos ajudar a identificar o discurso de ódio e o conteúdo inflamatório no Quénia, e estamos a intensificar estes esforços antes das eleições.

“Apesar destes esforços, sabemos que haverá exemplos de coisas que nos escapam ou que tomamos por engano, uma vez que tanto as máquinas como as pessoas cometem erros. É por isso que temos equipas a acompanhar de perto a situação e a tratar destes erros o mais rapidamente possível”.

Com a sua população diversificada e grandes blocos eleitorais étnicos, o Quénia há muito que sofre de violência comunal politicamente motivada em torno da hora das eleições, muitas vezes culpabilizado pelo discurso do ódio.

Os meios de comunicação britânicos revelaram que a empresa de consultoria britânica Cambridge Analytica utilizou os dados pessoais de milhões de utilizadores do Facebook para visar anúncios políticos e espalhar desinformação durante as campanhas presidenciais de 2013 e 2017 no Quénia.

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