RDC pede que 22 soldados sejam condenados à morte por “fuga perante o inimigo

No mesmo contexto, esta semana o mesmo tribunal pronunciou sentenças de morte contra outros soldados.

A pena de morte foi pedida no sábado, 6, contra 22 soldados congoleses acusados de “fugir diante do inimigo” na linha da frente das operações contra o M23 no leste da República Democrática do Congo, constatou um jornalista da AFP.

Os 22 soldados, entre os quais três capitães, foram presentes a um julgamento que teve início na quinta-feira em Lubero (leste), em audiência pública no tribunal militar da guarnição de Butembo, na província de Kivu do Norte.

São acusados de “cobardia”, “fuga perante o inimigo”, “dissipação de munições de guerra”, “violação de ordens”, homicídio, roubo, pilhagem e extorsão, segundo a acusação.

No seu discurso de encerramento, a Capitã Kahambu Muhasa Mélissa, representante da acusação, apelou ao tribunal militar para que “os condenasse à pena mais pesada: a morte”. Estes soldados “desperdiçaram munições para se darem um corredor (e escaparem) em vez de defenderem a nação”, insistiu.

Chamada a pronunciar-se imediatamente a seguir, a defesa dos soldados reagiu com veemência a este pedido.

“Deixamos os soldados na linha da frente sem comida durante cinco dias, o que é que eles vão fazer?”, perguntou Jules Muvweko, advogado dos 22 soldados. “É o governo que deve tomar conta dos soldados na frente de combate para evitar tudo isto”.

Para o crime de “fuga do inimigo, declaramo-nos inocentes”, enquanto “para os outros crimes, declaramo-nos culpados com a admissão de circunstâncias atenuantes”, disse Muvweko.

“Foi por causa da fome que houve pilhagem (…), e é por isso que estamos a pedir circunstâncias atenuantes”, insistiu o advogado.

Os soldados pertenciam a várias unidades das forças armadas da RDC (FARDC) empenhadas em operações contra os rebeldes do M23 no eixo Kanyabayonga e Kaseghe, no território de Lubero.

O juiz presidente declarou encerrado o processo e indicou que o veredito seria proferido na segunda-feira.

Na sexta-feira, o tribunal pronunciou duas sentenças de morte, a um soldado raso e a um cabo. No mesmo contexto, na quarta-feira, o mesmo tribunal pronunciou sentenças de morte contra 25 outros soldados na aldeia de Alimbongo, a 70 quilómetros de Lubero.

República Democrática do Congo
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Estes julgamentos decorrem numa altura em que a rebelião M23 (“Movimento 23 de março”), apoiada pelo Ruanda, tomou, na semana passada, novas cidades na frente norte do conflito que se arrasta há dois anos e meio no Kivu do Norte.

Desde o final de 2021, a rebelião conquistou vastas extensões de território na província, cercando quase completamente a sua capital, Goma.

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