Relatório dos EUA aponta violações graves em Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe

Angola, Moçambique e a Guiné-Bissau apresentaram as violações de direitos humanos mais graves: execuções extrajudiciais, prisão arbitrária de cidadãos, e sua tortura, e tratamento desumano às mãos das forças de segurança.

O relatório refere, ainda, a detenção de presos políticos, ameaças e violência contra jornalistas e condições cruéis e degradantes nas prisões, pondo em risco a vida dos reclusos.

Segundo o relatório, Moçambique sofre dos mesmos problemas e ainda decapitações, desaparecimento forçado de pessoas, violação, escravidão sexual e uso de crianças-soldados.

Neste caso, estas violações são atribuídas aos extremistas muçulmanos que atuam no norte do país.

O relatório aponta problemas graves de corrupção nos governos de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau e, apesar de notar a criação de mecanismos para os combater, diz que a impunidade continua.

No caso da Guiné-Bissau, o relatório nota o assalto ao palácio presidencial, no ano passado, e a detenção, temporária, do Presidente Sissoco.

Em São Tomé e Príncipe, o Departamento de Estado aponta execuções extrajudiciais, prisões arbitrárias, tortura e corrupção.

Cabo Verde é o único país africano de língua português que sai incólume no relatório, notando-se se alguns abusos da polícia, mas sem a gravidade dos outros países.

No contexto mais vasto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Portugal tem uma avaliação semelhante à de Cabo Verde, mas Brasil e Timor-Leste são alvos de uma apreciação mais crítica.

Em Timor, para além de assassínios e corrupção governamental, aponta-se a continuada perceção de impunidade dos violadores de direitos humanos.

No Brasil, diz o documento, houve assassínios, tortura, tratamento cruel e degradante por parte do governo, graves restrições à liberdade de expressão e imprensa, e impunidade para crimes contra minorias raciais, étnicas e sexuais.

Apesar dos instrumentos de luta contra a corrupção, o relatório nota que permaneceu, em 2022, a impunidade das forças de segurança brasileiras.

Este relatório é elaborado anualmente, por exigência legal do Congresso, e abrangeu 198 países e territórios.

Até este momento, ainda não foi possível obter reações dos governos referenciados.