“PJ comemora XVIII aniversário num contexto difícil e com enormes desafios” – director nacional

A constatação foi feita em declarações à imprensa, antes da abertura da conferência subordinada ao tema “As competências dos órgãos da polícia criminal à luz da nova lei de investigação criminal”, enquadrada nas comemorações do XXVIII da Polícia Judiciária, que se assinala hoje.

“Se antes da pandemia, havia muito havia o desafio de manter a funcionalidade da PJ e para poder prevenir e investigar os crimes, hoje estamos ante à uma situação que requer muita ponderação para a realização da justiça”, notou.

No entanto, adiantou que os meios materiais têm sido “escassos”, dado que, devido às suas atribuições no âmbito da investigação criminal, há necessidade de infra-estruturas e tecnologias, “sobretudo de recursos humanos, para garantir a sua sustentabilidade futura”.

Neste particular, disse que nos próximos dois anos a PJ vai perder cerca de 30 funcionários, “os primeiros que entraram em 1995”, facto que António Sebastião Sousa classificou de “difícil”, por não estar a ser fácil recrutar novos agentes.

Por isso, o director nacional da PJ considerou de “justas” algumas reivindicações da classe, referindo-se a criação do Serviço Social, que se encontra suspenso, para garantir a solidariedade interna entre os funcionários, e uma forma de contribuição paralela do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

“Os funcionários entenderam que a comparticipação de dois por cento (%) que iriam pagar era bastante e isso foi a causa da reclamação, estamos num Estado democrático e as pessoas têm o direito de reclamar”, notou.

Por outro lado, o responsável enalteceu a cooperação internacional, mormente da polícia judiciária portuguesa, para fazer face à criminalidade organizada transnacional.

“Sem a cooperação internacional não podemos estar em condições de fazer face a essa realidade criminal tão complexa”, admitiu António Sebastião Sousa.

Enquadrado nas comemorações do seu XXVIII aniversário, a Polícia Judiciária tem em curso uma série de actividades, entre as quais o lançamento do livro que retrata os principais marcos ao longo de 25 anos de criação da instituição, intitulado “Polícia Judiciária: 25 anos de História”.

A Polícia Judiciária foi criada a 12 de Maio de 1993 através dos decretos legislativos n.º 4 e 5/93, no uso da autorização legislativa concedida pela lei nº 65/IV/92, de 30 de Setembro.

Em 1994 realizou-se o I Curso de Formação de Lofoscopistas e de Agentes da Polícia Judiciária, frequentado e concluído por 320 candidatos.

Actualmente, a instituição conta com 266 funcionários.

Inforpress/Fim