PM reconhece aumento de casos de violência e criminalidade, mas afirma que “não é preciso dramatizar a situação”

Ulisses Correia e Silva fez estas afirmações quando proferia o seu discurso na cerimonia de empossamento da nova diretora nacional da Polícia Judiciária, Ivanilda Mascarenhas Varela, e do director da Unidade de Informação Financeira (UIF), Daniel Hostelino Alves Monteiro, realizada hoje na Cidade da Praia.

Abordando a situação da criminalidade, o chefe do Governo defendeu a necessidade de ser conferido celeridade às atividades policiais e priorizar a garantia dos resultados processuais judiciais.
No seu entender, devem ser reforçadas, com eficácia, medidas de prevenção, de patrulhamento e de reação policial rápida, aprimoramento da capacidade de fiscalização e de atuação sobre os focos e fontes de intranquilidade e de insegurança pública.

“Tem ganho especial gravidade, particularmente na Cidade da Praia, a falta de exercício da autoridade municipal, a internalização e a normalização de incivilidades, o desrespeito pela lei do álcool e a lei do ruído, a displicência na fiscalização dos horários de funcionamento de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas e a proliferação de festivais nos bairros associados ao consumo de álcool”, declarou.

Segundo Ulisses Correia e Silva, são claramente circunstâncias e fatores geradores do fenómeno da violência e da criminalidade como brigas na via pública, agressões, ofensas, roubos e homicídios.
“Dos homicídios registados na Cidade da Praia em 2021, mais de 60% aconteceram em fins-de-semana e, a maior parte, na sequência direta ou indircta de atividades na via pública”, indicou, asseverando que o mesmo cenário se verificou no decorrer do ano 2022.

Lembrou que o licenciamento, a fixação dos horários de funcionamento e a fiscalização de eventos e de estabelecimentos comerciais, incluindo quiosques que vendem bebidas alcoólicas, são competências municipais, alertando que o Governo não pode alhear-se às consequências que o desregramento dessas atividades provocam na segurança.

Por isso, defendeu, no exercício da sua missão de ordem pública, a Polícia Nacional tem de ter mecanismos de atuação, reiterando que o Governo está a trabalhar na criação de uma iniciativa legislativa para fazer face a este flagelo que tem afetado Cabo Verde.

“Está no parlamento para aprovação na especialidade e final global. É uma lei que aperta o círculo ao crime. Tem havido recrudescimento de casos de violência e criminalidade na Praia, mas é preciso não dramatizar. Tem havido combate e vai continuar a haver combate reforçado”, afirmou.

Ulisses Correia e Silva defendeu ainda que é preciso não passar a imagem de desorientação das instituições porque elas estão a funcionar, vão ser aprimoradas e que existem políticas integradas de segurança e cidadania e estão a ser implementadas.

O primeiro-ministro apontou, por outro lado, que as operações policiais e judiciais têm de ser sistemáticas e eficazes garantindo que medidas de prevenção e persuasão serão reforçadas, com destaque para a prevenção e proteção face à delinquência juvenil através de medidas dirigidas a crianças e adolescentes em situação de rua, medidas com impacto no abandono escolar e sucesso escolar, cuidados e responsabilidade parental.

A proteção de crianças e adolescentes face à violência sexual de crianças, a aposta na forte sensibilização para a problemática da Violência Baseada no Género, o combate ao uso excessivo do álcool e ao consumo de drogas, a implementação de políticas de inclusão social e económica com impacto na redução das desigualdades e aumento de oportunidades, a mudança dos ambientes urbanos são, de acordo com o governante, outras medidas que serão reforçadas no combate à criminalidade.

Inforpress