PM reitera propósito de Cabo Verde candidatar-se a membro do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas

Durante a sua intervenção no Fórum Sociedade Civil, que decorreu no Instituto pela Paz, em Washington, e organizado no âmbito da Cimeira dos Líderes, EUA-África, o chefe de governo cabo-verdiano apresentou Cabo Verde como uma democracia ainda jovem, mas solidificada em torno dos valores e princípios da liberdade, da dignidade humana, do respeito pelos direitos humanos.

“Cabo Verde vai apresentar candidatura para membro do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas para o período 2025/2027. É evidente que não somos um país perfeito. Isso não existe no planeta Terra. Mas temos orgulho do que conseguimos erigir e da razão fundacional constitucional que coloca a dignidade humana acima do Estado e atribui a este o dever de garantir direitos e liberdades dos cidadãos”, afirmou

Ulisses Correia e Silva sublinhou que a democracia e a liberdade e a sua institucionalização política e social é o primeiro requisito para uma sociedade civil inclusiva e uma cidadania que se realiza no indivíduo, na família, na comunidade e impulsiona as transformações sociais, económicas e científicas ao nível do conhecimento, da inovação e da responsabilidade social.

“Em Cabo Verde a liberdade, a democracia, a estabilidade, a boa governança e baixos riscos reputacionais relacionados com a corrupção são os principais activos”, observou, sublinhando que o país faz questão de “protegê-los, cuidar e aprimora-los”.

Durante a sua intervenção no Fórum Sociedade Civil falou ainda de Estado parceiro nas relações com as empresas e com as organizações da sociedade civil através de ambiente institucional, que segundo adiantou, respeita as suas autonomias e de políticas públicas que promovam a sua participação activa.

“As parcerias com as ONG são estabelecidas e implementadas em diversas áreas como a educação pré-escolar, cuidados a crianças, idosos e pessoas com deficiência, assistência social e serviços a comunidades imigradas residentes em Cabo Verde. As igrejas também desempenham um papel importante ao nível da acção social “, sustentou.

O primeiro-ministro lembrou que durante a crise da pandemia da covid-19, a rede de parcerias existentes foi fundamental para que o país pudesse responder com eficácia e eficiência à proteção sanitária e social das pessoas e para que a vacinação pudesse ter atingido níveis elevados.

Ulisses Correia e Silva realçou o respeito pela dignidade humana e pelos direitos humanos e falou das prioridades das políticas públicas ao nível do acesso à educação, do acesso à saúde e do “ambicioso objectivo” de eliminar a pobreza extrema até 2026.

“A transversalização da abordagem de igualdade e equidade de género na representação política e no sistema económico e social tem sido importante em Cabo Verde. Cabo Verde foi o primeiro país africano a rubricar a declaração da Coligação de Direitos Iguais (Equal Rights Coalition), para a proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas LGBTI”, acrescentou.

O primeiro-ministro esteve no painel juntamente com o Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, e o ministro das Relações Exteriores da Gâmbia, Mamadou Tangara, e ainda pela administradora da USAID, Samantha Power.

A cimeira Estados Unidos/África arrancou hoje em Washington. Cinquenta delegações responderam ao convite da Casa Branca e vão estar três dias, até quinta-feira, na capital norte-americana, para discutir segurança, economia, saúde ou mesmo alterações climáticas. Os Estados Unidos querem reafirmar o seu interesse pelo continente africano.

Inforpress