Portugal: Governo finaliza preparativos para criação do Fundo Climático e Ambiental – PM 

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, garantiu, em Lisboa, que o Governo está a finalizar os preparativos para a criação do Fundo Climático e Ambiental com projectos já definidos relacionados à energia renovável e gestão da água.

O chefe do Governo deu essa garantia quando questionado pelos jornalistas sobre o ponto de situação de implementação do Fundo Climático e Ambiental, à margem da sua participação na 34ª edição da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) 2024, que decorre até domingo, 03, na capital portuguesa, tendo Cabo Verde como o destino internacional convidado.

“Nós fizemos em Dubai [COP28] a assinatura da parte da concretização dos projectos que já estão identificados. Estamos a finalizar a criação do Fundo Climático e Ambiental, através de uma lei do Parlamento”, explicou.

Segundo o primeiro-ministro, os projectos estão em fase avançada, especialmente na área das energias renováveis, visando aumentar a capacidade de produção de energia sustentável em Cabo Verde.

No entanto, devido ao período eleitoral em Portugal, onde muitos dos processos relacionados à operacionalização do fundo devem ser realizados, algumas etapas serão adiadas até que um novo Governo seja formado.

“Depois, é claro que a situação que estamos hoje em Portugal não permite operacionalizar por causa deste período eleitoral, mas assim que se passar esta fase, houver um novo governo, nós estaremos em condições de operacionalizar aquilo que já está praticamente tudo preparado”, assegurou Ulisses Correia e Silva.

Os projectos prioritários abrangem tanto a área das energias renováveis quanto a gestão da água, com investimentos planeados para aumentar a capacidade de produção de energia limpa e promover práticas sustentáveis de gestão hídrica.

Em Junho de 2023, os Governos de Portugal e de Cabo Verde assinaram um memorando de entendimento, para converter 12 milhões de euros da dívida que Cabo Verde tem para com este país europeu, destinados à criação de um Fundo Climático e Ambiental, até 2025.

O memorando de entendimento foi assinado pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, e pelo ministro das Finanças de Portugal, Fernando Medina, testemunhado pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, e pelo seu homólogo português, António Costa, em Lisboa.

Neste momento, a dívida que Cabo Verde tem com Portugal, incluindo a dívida bilateral entre os governos, é de cerca de 140 milhões, mais a dívida comercial junto da Caixa Geral de Depósitos e do Banco Português de Investimentos, que dão no total quase 600 milhões de euros.

Inforpress

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