Portugal: Imigrantes lusófonos com estatuto idêntico ao dos ucranianos que fugiram da guerra

O Governo português vai anunciar nos próximos dias um estatuto de protecção de até um ano para os imigrantes dos países lusófonos que se encontram no seu território.

O ministro da Administração Interna de Portugal, que fez a revelação neste sábado, 18, em Lisboa, disse que esse estatuto deverá ser semelhante ao dos cidadãos da Ucrânia que que entraram no país para fugir à invasão da Rússia.

“Para os cidadãos de países oriundos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), houve um diálogo (…) tendo em vista encontrar uma solução que seja equivalente à que foi encontrada para a protecção internacional aos cidadãos que aqui vieram em resultado da guerra no leste europeu”, explicou José Luís Carneiro, ao se referir a uma iniciativa do Partido Socialista dedicada às migrações.

“A solução foi encontrada e será tornada pública nos próximos dias”, afirmou o governante, quem explicou que o estatuto permitirá aos beneficiados ter “acesso directo à segurança social, saúde e número fiscal”.

A medida, concluiu José Luís Carneiro, “uma resposta para 150 mil pessoas, cerca de 50% das manifestações de interesse que temos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteira têm origem nos países da CPLP”.

A imprensa portuguesa cita o Serviço de Emigração e Fronteiras (SEF) como tendo revelado ontem estar a preparar um novo modelo para regularizar a situação dos milhares de imigrantes que manifestaram interesse, entre 2021 e 2022, em obter uma autorização de residência em Portugal.

Nem o ministro nem o SEF indicaram se todos os potenciais beneficiados terão a sua situação regularizada no prazo de um ano.