PR defende amplo debate do Orçamento de Estado e “entendimentos fundamentais” para o país fazer face aos desafios

O Presidente da República, José Maria Neves, defendeu hoje o “mais amplo” debate da proposta do Orçamento de Estado, com a participação de todos os atores políticos, visando os “entendimentos fundamentais” para o País fazer face aos desafios.

José Maria Neves falava aos jornalistas no final de um encontro com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, que foi à Presidência da República apresentar-lhe as principais informações sobre o Orçamento de Estado para 2023 (OE’ 2023) e os grandes objetivos macroeconómicos para o próximo ano.

José Maria Neves prometeu analisar os dados e tomar a sua decisão, que esclareceu, será em sede da promulgação, mas salientou que tendo em conta as dificuldades da pós-pandemia e estando o País a viver uma situação “extremamente difícil” é importante haver “um amplo debate” para estabelecer os consensos e compromissos sobre o orçamento.

“De modo que o meu apelo é para que o Governo e as forças políticas, os sindicatos, o patronato cheguem a todos os entendimentos fundamentais e que possamos enfrentar os enormes desafios que temos pela frente”, disse.

José Maria Neves frisou que o Governo tem maioria suficiente para discutir e aprovar o orçamento, mas realçou que o que está em causa tem a ver com a capacidade e entendimento nacional para fazer face aos “enormes desafios” que o País e os cabo-verdianos têm pela frente.

De entre os aspetos que, na sua perspetiva, deverão merecer uma atenção especial, apontou para questões relacionadas com a problemática da empregabilidade e do emprego e toda a problemática social para se garantir mais rendimento às famílias.
Falou ainda da questão do apoio às empresas para que as mesmas possam fazer face a esse momento mais difícil, dos enormes desafios no domínio da educação, da saúde.

“É bom que, para melhorar esses serviços, para ganharmos em termos de qualidade dos serviços finais que são prestados aos cidadãos, haja um forte entendimento entre as forças políticas e também todas as organizações representativas da sociedade civil designadamente as empresas e os sindicatos”, apelou.

Da parte do Governo disse que o primeiro-ministro adiantou que há abertura e disponibilidade para o diálogo, para a busca de entendimento e, sobretudo, para uma discussão muito alargada deste orçamento de Estado.

Por outro lado, afirmou que os cabo-verdianos devem também estar cientes dos recursos que são disponíveis, onde é que esses recursos devem ser aplicados e neste sentido pediu que cada cidadão acompanhe de “forma comprometida” o debate sobre o OE’2023.

O debate do orçamento é um momento alto de qualquer País e é preciso que a sociedade civil e os cidadãos acompanhem com atenção o que vai acontecer”, alertou.

O Orçamento de Estado para o ano económico 2023 é de 77 milhões de contos, um acréscimo de quatro/cinco por cento (%) em relação a 2022.

O Chefe do Governo Ulisses Correia e Silva adiantou que o OE 2023 prioriza o investimento no Estado Social, com 43,5% do montante total a serem aplicados em programas que visam o desenvolvimento do capital humano, a inclusão social, a redução das desigualdades, a erradicação da pobreza extrema e a igualdade de género.

Inforpress

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