Presidenciais’2021: Observadores da UA apontam “dureza” na linguagem “incomum” face a outras campanhas

A missão de observadores da União Africana (UA) classificou hoje a eleição presidencial de domingo em Cabo Verde como “transparente e justa”, mas alertou para os riscos da “dureza da linguagem” utilizada, “incomum” face a campanhas anteriores.

“A missão observou durante estas eleições a dureza da linguagem de alguns políticos e a mudança de tom. Trata-se de uma situação incomum, não observada nas anteriores eleições em Cabo Verde. Todavia, a maioria dos intervenientes avaliou as campanhas como sendo calmas”, refere a declaração preliminar da missão de observadores eleitorais da UA, apresentada hoje na Praia pelo diplomata e antigo ministro angolano Ismael Gaspar Martins, que a liderou.

“A liberdade de expressão, direito de reunião, associação e de movimento foram respeitados durante o período de campanha. Os candidatos puderam apresentar os seus programas, permitindo, assim, aos eleitores fazerem uma escolha informada”, acrescentou.

O antigo primeiro-ministro cabo-verdiano José Maria Neves foi eleito no domingo, à primeira volta, o quinto Presidente da República de Cabo Verde, com 51,7% dos votos, de acordo com os dados do apuramento provisório.

Segundo os dados da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) e da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Maria Neves contabilizava 95.479 votos, com 99,7% das mesas apuradas, enquanto o principal opositor, Carlos Veiga, também antigo primeiro-ministro (1991 a 2000), voltou a falhar a eleição, pela terceira vez (2001 e 2006), garantindo 78.278 votos, equivalente a 42,4%.

“Nós estamos num continente em que os processos eleitorais, infelizmente, não são apenas vistos usando palavra, mas são vistos usando outros meios. E se a linguagem for dura, e quanto mais dura ela for, poderá dar lugar a respostas igualmente duras ou outras. A nossa recomendação é que se fortaleça aqui uma maior cordialidade, não só entre os candidatos, mas sobretudo uma preocupação real por uma agenda que seja verdadeiramente nacional e comum, com maior aproximação entre os atores políticos para o futuro de Cabo Verde”, apontou Ismael Gaspar Martins.

“Naturalmente sempre se discutem ideias, mas não se usem palavras que possam levar a outro tipo de reações”, disse o diplomata angolano, antigo embaixador nas Nações Unidas, questionado pela Lusa.

As eleições presidenciais de Cabo Verde foram acompanhadas em todo o país por mais de cem observadores internacionais, sendo 35 de 20 países da União Africana, numa missão liderada por Ismael Gaspar Martins, 71 da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), missão liderada pelo general Salou Djibo, ex-Presidente interino do Níger, e três da embaixada dos Estados Unidos da América na Praia.

No caso da UA, a missão foi distribuída em 17 equipas destacadas nas nove ilhas habitadas, que visitaram 178 mesas de voto no dia das eleições, tendo Ismael Gaspar Martins destacado que Cabo Verde atingiu “um registo notável de eleições democráticas e pacificas”, em “conformidade” com os padrões internacionais.

A missão observou que as eleições foram realizadas num ambiente de calma e serenidade e que “apesar da polarização da paisagem política cabo-verdiana”, houve um “número histórico” de sete candidatos presidenciais.

Perante as críticas de alguns candidatos ao alegado apoio de membros do executivo e de meios do Estado a favor de um dos candidatos, e embora admitindo que os membros da missão da UA não constataram esse tipo de ocorrência, entre as recomendações preliminares ao Governo é apontada a necessidade de “introduzir na lei eleitoral restrições ao uso de meios e bens públicos para fins de campanhas eleitorais”.

Já no caso do parlamento, a missão da UA recomendou, entre outras sugestões, a revisão da lei eleitoral “sobre o financiamento de campanha e o reembolso das despesas de campanha dos candidatos, baixando a percentagem de votos exigidas aos candidatos de 10 para 5%, de acordo com as normas internacionais neste domínio”.

Os votos em branco nesta eleição representaram 2,2% dos boletins (4.266) em urna, votação que registou ainda uma taxa de abstenção de 52%, com 190.748 eleitores a votarem no domingo no arquipélago e na diáspora.

Professor universitário, José Maria Neves, 61 anos, contou nesta candidatura com o apoio do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), que liderou e pelo qual foi primeiro-ministro cabo-verdiano de 2001 a 2016.

José Maria Neves assumiu no domingo à noite, no discurso de vitória, que vai “dialogar com todos”, apelando à união de esforços entre os órgãos de soberania e sociedade civil na recuperação económica do país.

Nestas sétimas eleições presidenciais o candidato Casimiro de Pina arrecadou 3.329 votos (1,8%), Fernando Rocha Delgado 2.515 votos (1,4%), Hélio Sanches 2.115 votos (1,1%), Gilson Alves 1.555 votos (0,8%) e Joaquim Monteiro 1.375 votos (0,8%).

Esta foi a primeira vez que Cabo Verde registou sete candidatos a Presidente da República em eleições diretas, depois de até agora o máximo ter sido quatro, em 2001 e 2011.

Estas eleições encerram o ciclo eleitoral iniciado em 25 de outubro de 2020, com as autárquicas, que prosseguiu em 18 abril passado, com as legislativas, sempre com a aplicação de medidas de proteção sanitária, como a utilização de máscara e desinfeção obrigatória à entrada das assembleias de voto, devido à pandemia de covid-19, o que também foi destacado pela missão da União Africana.

 

Lusa

 

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