Primeiro-ministro anuncia reformas para 2023 no ensino superior

O primeiro-ministro anunciou hoje uma série de reformas no ensino superior para 2023 e incitou as universidades cabo-verdianas a firmarem boas parcerias com congéneres de países parceiros de Cabo Verde, cabendo ao Governo assegurar a diplomacia.

Ulisses Correia e Silva fez este anuncio durante a abertura do ano letivo na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), onde sublinhou que o ensino superior como eixo estratégico para o desenvolvimento do país “deve ser de excelência e sustentável”, salientando que a ambição passa em alinhar o sistema educativo nacional com os países da OCDE, “como um caminho a ser percorrido com determinação”.

Nesta perpetiva, apontou uma série de reformas para o ano vindouro, como a revisão do regime jurídico das Instituições de Ensino Superior, ajustamentos no sistema de regulação, de avaliação institucional e científica e garantia da qualidade do ensino, a implementação da Agenda de Investigação e a aprovação do Plano Nacional da Ciência e aprovação do Estatuto de Professor Universitário e de Investigador.

Referiu à harmonização como as melhores práticas internacionais, anunciou medidas para 2023 como procedimentos de acreditação dos ciclos de estudos das IES e das equivalências e de reconhecimento de graus académicos obtidos no estrangeiro e revelou ainda programa para melhorar a sustentabilidade económica e financeira das IES com a salvaguarda dos critérios de qualidade para padrões elevados.

A continuidade ao financiamento de investigação e desenvolvimento através do lançamento de editais para financiamento de trabalhos científicos foi ainda elencada pelo chefe do governo como inovações para o próximo ano.

Ainda na sua intervenção, Correia e Silva comunicou o lançamento de prémios científicos para galardoar teses de doutoramento, incentivos fiscais à investigação e desenvolvimento previsto no Orçamento de Estado’2023, intensificação da diplomacia educativa, científica e tecnologia a nível da cooperação para desenvolvimento.

Ao classificar a ação social e bolsas de estudo, como “um dos maiores programas sociais do Governo”, revelou o primeiro-ministro, que no ano letivo 2022/2023 foram contemplados mais 1.200 novos bolseiros, totalizando 3.600 bolseiros ativos no país e no estrangeiro.

Já o reitor da Uni-CV, Arlindo Barreto, enalteceu a “qualidade do ensino, da investigação e da resolução dos principais desafios da sociedade” praticados nesta universidade, baseada no “rigor, transparência e confiança”, alegando que o rigor a celeridade constitui o primeiro nó a desatar.

De entre as boas novas, o reitor afirmou que a Uni-CV está a trabalhar o “dossiê” com proposta para a instalação do ensino superior na região Fogo/Brava, mediante a participação de diferentes atores da academia, ao mesmo tempo que trabalha na diversificação e atualização e de ofertas formativas com cursos cruciais para o desenvolvimento do país.

Inforpress

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