Processos por crimes de homicídio diminuem 33,7% em Cabo Verde num ano – PGR

De acordo com o relatório sobre a situação da justiça referente ao período entre 01 de agosto de 2022 e 31 de julho de 2023, do total de processos por crime de homicídio, 68,8% foram tentados, enquanto 13% foram simples, 12,6 foram negligentes e 5,6% agravados.

No relatório anual, elaborado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), é referido que foram resolvidos 387 processos referentes a crimes de homicídio, mais 16 do que em relação ao ano judicial anterior, quando haviam sido 371, correspondendo a um aumento da produtividade na ordem dos 4,3%.

Dos processos resolvidos, 242 foram de homicídios na forma tentada, 84 de homicídios simples, 44 por negligência e 17 de homicídios agravados.

“Os homicídios na forma tentada correspondem, assim, a 62,5% dos resolvidos, seguido dos homicídios simples, que correspondem a 21,7%, dos negligentes, que correspondem a 11,4% e dos agravados, que representam 4,4% dos resolvidos”, lê-se no documento.

Segundo o Ministério Público, encontravam-se pendentes no final do ano judicial em apreço, a nível nacional, 906 processos referentes ao crime de homicídio, menos 118 em relação ao período anterior, que registou 1.024.

Do total de processos pendentes, 622 foram de homicídios na forma tentada, 204 de homicídios simples, 61 negligentes, 15 agravados, dois instigação ou auxílio ao suicídio e dois de homicídios a pedido da vítima.

“Os homicídios na forma tentada correspondem, assim, a 68,7% dos pendentes, seguido dos homicídios simples, com 22,5% e dos negligentes, com 6,7 %”, concluiu a PGR no seu relatório que em outubro serviu de base para o debate sobre a situação da Justiça no parlamento cabo-verdiano.

Lusa