Programa de Governo debatido no parlamento de Cabo Verde em 16 de junho

A Assembleia Nacional de Cabo Verde vai debater e votar na sessão parlamentar que se inicia em 16 de junho o programa do Governo da nova legislatura, documento entregue hoje ao presidente do parlamento.

A entrega do documento ao presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, foi feita esta tarde pela ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Filomena Gonçalves, que revelou que o programa do VIII Governo Constitucional da segunda República será discutido a partir de 16 de junho e culminará com a votação da necessária moção de confiança ao executivo, que continua a ser liderado por Ulisses Correia e Silva (MpD, maioria).


“Este programa do Governo é o resultado do programa eleitoral que foi apresentado ao povo cabo-verdiano, que foi sufragado nas eleições de 18 de abril e tem em vista sobretudo medidas a médio prazo. Protege a saúde, as famílias, as empresas, os jovens, a resiliência do país. E sobretudo a vacinação massiva [contra a covid-19] da população cabo-verdiana, para relançar a nossa economia”, afirmou aos jornalistas, após a entrega do documento, a ministra Filomena Gonçalves.


“Há um conjunto de medidas que se pretende executar, mas o primeiro passo a dar é vencer este grande desafio que é a covid-19 e nós contamos com o apoio de todos os cabo-verdianos, com a massificação da vacinação, a fim de atingirmos os nossos objetivos. Pelo menos até ao final do ano conseguir vacinar 70% da população e termos as condições ótimas para o relacionamento e retoma da nossa economia”, acrescentou, escusando-se a adiantar detalhes sobre o documento, que segue para discussão no parlamento.


O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, apontou anteriormente o emprego e a redução da pobreza como prioridades do Governo no novo mandato iniciado em maio, mantendo a necessidade de alívio da dívida externa para recuperar a economia.


“O emprego, a eliminação da pobreza extrema e a redução da pobreza absoluta são as nossas grandes prioridades”, afirmou Ulisses Correia e Silva, após ter sido empossado pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, em 20 de maio, para um novo mandato como primeiro-ministro, juntamente com os restantes 27 membros do VIII Governo Constitucional da segunda República.


“Lançaremos um forte pacote social dirigido às famílias em situação de pobreza extrema e economicamente vulneráveis e que integra o alargamento do acesso a rendimentos, a cuidados, à educação, à formação, à inclusão produtiva, à saúde, à segurança social e à habitação condigna”, prometeu o primeiro-ministro e líder do Movimento para a Democracia (MpD), partido que venceu as eleições legislativas de 18 de abril, mantendo a maioria absoluta no parlamento.


O líder do Governo acrescentou que o crescimento económico, o alívio da dívida externa, o aumento da resiliência e a diversificação da economia, são “prioridades económicas e ambientais” para este mandato, ainda fortemente marcado pelas consequências económicas e sanitárias da pandemia de covid-19.


Ulisses Correia e Silva apontou a necessidade de o país retomar o crescimento económico “para criar empregos e melhorar o rendimento das famílias”, mas também do alívio da dívida externa, “para libertar recursos para investimentos com impacto em transformações estruturais”.


“Somos um povo resiliente e inconformado com a pobreza. Hoje, na era atual, não temos que voltar aos poemas em que as cabras nos ensinavam a comer pedras para não padecermos e não termos de cantar também que os flagelados do vento leste nos tiravam esperanças”, reconheceu.


Prometeu igualmente medidas para fomentar o “aumento da resiliência e diversificação da economia, para reduzir as vulnerabilidades a choques externos económicos, ambientais e climáticos” e garantiu que o executivo está a trabalhar “para a retoma do turismo”.


“Queremos ganhar ainda o verão e, seguramente, cresceremos durante o inverno dos países emissores de turismo para Cabo Verde”, apontou, no discurso da tomada de posse.


“Sincronizado com as medidas de proteção devido aos efeitos da covid-19, um pacote de medidas está a ser trabalhado para apoiar a retoma e o relançamento dos negócios das empresas, particularmente as mais afetadas pelos efeitos da pandemia”, afirmou ainda.

 

Lusa

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